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Bruxelas espera “em breve” esboço do Orçamento

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Comissão Europeia não adianta as datas sobre o processo de discussão do documento

A Comissão Europeia espera que o projeto de Orçamento do Estado para 2016 (OE2016) chegue "em breve" a Bruxelas, segundo a porta-voz do executivo comunitário para os Assuntos Económicos, Annika Breidthardt.

Questionada esta manhã na conferência de imprensa diária, a porta-voz informou que Bruxelas tomou nota da apresentação feita na quinta-feira, em Lisboa, do esboço do projeto de OE2016 e que assim que o documento for recebido será publicado no 'site' da Comissão Europeia.

A mesma fonte explicou que, depois de rececionado o documento, a Comissão irá começar a preparar a sua opinião, que será "publicada no devido tempo".

A porta-voz escusou-se a pormenorizar datas sobre o processo de discussão do documento.

O Governo aprovou na quinta-feira o esboço do OE2016 que inclui uma previsão de défice de 2,6% do PIB para este ano, menos 0,2 pontos percentuais do que o previsto no programa do executivo.

"Em 2016, o défice é de 2,6% [do Produto Interno Bruto, PIB], menos 0,4 pontos percentuais do que em 2015 [que deverá ser 3%, excluindo a medida de resolução do Banif]", valor que tem subjacente, "uma redução mais acentuada do lado da despesa", sendo que o peso da receita no PIB deve cair 0,9 pontos percentuais e o da despesa diminuir 1,3 pontos percentuais", lê-se num comunicado entregue aos jornalistas depois da reunião do Conselho de Ministros.

"Paralelamente, o défice estrutural situar-se-á nos 1,1%, resultando numa redução igualmente significativa de 0,2 pontos percentuais", acrescenta.

O executivo de António Costa estimava um défice de 2,8% em 2016 no programa de Governo, sendo que está agora mais otimista no esboço do Orçamento do Estado para 2016.