Siga-nos

Perfil

Expresso

Política

Bruxelas em silêncio sobre as pressões para reduzir o défice português

  • 333

Mário Cruz / Lusa

Comissão Europeia diz que só se pronuncia sobre o esforço orçamental depois de receber e analisar o esboço de Orçamento. Bruxelas confirma as conversas com o governo mas recusa-se a comentar se estão ou não a ser difíceis. Costa já admitiu a existência de dificuldades

Bruxelas ouviu o que disse António Costa sobre a entrega do esboço de Orçamento, mas não comenta as palavras o primeiro-ministro sobre negociações difíceis com as instâncias europeias.

“A Comissão Europeia tomou nota do anúncio de que o esboço de orçamento está muito perto de chegar. Vamos analisar o plano e só depois formular a nossa opinião. Não vou antecipar nada antes disso”, disse esta quarta-feira de manhã uma porta-voz do executivo comunitário quando questionada se Bruxelas estaria a fazer pressão para que o governo fizesse um ajustamento orçamental de 0,6 pontos do Produto Interno Bruto em 2016.

A redução do défice estrutural de pelo menos meio ponto ao ano é uma exigência do Pacto de Estabilidade e Crescimento para os países que, como Portugal, têm dívidas acima dos 60% do PIB. As regras dizem que o país deve fazer este esforço de ajustamento até chegar a 0,5% do Produto Interno Bruto. Ora, a última previsão da Comissão aponta para que o valor seja de 2,3% este ano.

Nas recomendações publicadas em maio passado, a Comissão era ainda mais clara ao dizer que Portugal deveria ir mais longe e “obter um ajustamento orçamental de 0,6 pontos do PIB no sentido da realização do objetivo de médio prazo em 2016”. A consequência seria um défice nominal inferior aos 2,8% pretendidos pelo governo socialista, uma vez que este valor não deverá garantir o ajustamento estrutural.

No entanto, o executivo comunitário evita agora fazer comentários sobre o que está a ser conversado com Lisboa. Se António Costa admite que se trata “de um exercício orçamental exigente e difícil” e que "as instituições europeias pretendem que em 2016 haja uma redução efetiva do défice estrutural que tenha em conta o que não foi alcançado em 2015”, já a Comissão prefere não adiantar o teor das conversas.

“É claro que temos estado em contato próximo com os parceiros portugueses, como estamos com qualquer outro país durante o semestre europeu, e por norma não comentamos o conteúdo destas discussões”, concluiu a porta-voz Annika Breidthardt.