Siga-nos

Perfil

Expresso

Política

“Superfundo Ambiental” para preservar os recursos naturais

  • 333

Vista de Monsaraz para o Alqueva

Na versão das Grandes Opções do Plano para 2016 o Governo manifesta a intenção de criar um “Superfundo Ambiental”, juntando todos os fundos desta área, de modo a obter maior capacidade financeira para preservar os recursos naturais, prevenir riscos e reparar danos ecológicos

O Governo pretende criar um "Superfundo Ambiental", juntando todos os fundos desta área, de modo a obter maior capacidade financeira para preservar os recursos naturais, prevenir riscos e reparar danos ecológicos.

Na versão das Grandes Opções do Plano (GOP) para 2016 enviada ao Conselho Económico e Social e a que a Lusa teve acesso esta terça-feira, o executivo de António Costa aponta o objetivo de conseguir maior eficácia da política do Ambiente e concretização efetiva de benefícios ecológicos.

O "Superfundo Ambiental" deverá juntar os atuais Fundo Português de Carbono, Fundo de Intervenção Ambiental, Fundo de Proteção dos Recursos Hídricos, Fundo para a Conservação da Natureza e "eventualmente o Fundo de Eficiência Energética".

Assim, será obtido um instrumento com "maior capacidade financeira para atuar na preservação dos recursos naturais, na prevenção de riscos e na reparação de danos ecológicos", considera o Governo.

Nas GOP, que também aponta o objetivo de avançar com o Simplex do Ambiente, são listadas metas relacionadas com a redução dos efeitos das alterações climáticas e com a adaptação às mudanças que implicam.

O Simplex abarca, por exemplo, o licenciamento industrial zero, para as instalações que reúnam todas as necessárias autorizações ambientais e sanitárias, e "a eliminação de exigências e encargos burocráticos excessivos em matéria ambiental, bem como custos de contexto desproporcionados".

Disponibilizar informação sobre o ambiente e o uso de recursos naturais, integrando-a com os instrumentos de gestão e acompanhamento do uso do território, apostar em boas práticas de contratação pública ecológica e internalizar os custos associados ao uso de recursos naturais, prevendo mecanismos de pagamento por serviços ambientais, definindo um regime de compensação ambiental e regulamentando o seguro obrigatório de responsabilidade civil por danos ao ambiente, são outras intenções do Governo para o ministério liderado por João matos Fernandes.

As GOP referem a redução da utilização de combustíveis fósseis e da poluição do ar através da promoção de bairros com usos mistos, ou seja, juntando habitação, comércio, trabalho, escola e lazer, o que permite a diminuição das deslocações diárias.

O lançamento de um programa de recuperação de passivos ambientais e de tratamento de solos contaminados, e de outro para revitalização dos rios também são contemplados no documento.

É realçada a prestação dos serviços públicos de fornecimento de água e de saneamento básico, e de recolha, tratamento e valorização de resíduos, áreas em que "se impõe manter estas importantes funções sob titularidade e/ou controlo público, num delicado e virtuoso equilíbrio entre a Administração Central e o poder local, havendo que corrigir decisões irrefletidas e bastante danosas tomadas no passado".

Nas alterações climáticas, o Governo quer atuar na mitigação das emissões de gases com efeito de estufa e na adaptação, e para conseguir mais resiliência será necessário identificar, nos diversos setores, as mudanças estruturais e comportamentais a adotar.

Aumentar o nível de ambição da Estratégia Nacional de Adaptação às Alterações Climáticas, prever a obrigatoriedade de definição de estratégias municipais ou intermunicipais de adaptação, elaborar uma carta nacional de riscos derivados das mudanças do clima e aumentar a resiliência de infraestruturas essenciais, como os equipamentos de saúde, são outras intenções de António Costa.

Para tornar-se cada vez menos dependente dos combustíveis fósseis, as GOP realçam a intenção de avançar medidas nos vários setores, do residencial e serviços, aos transportes ou agricultura, prometendo o Governo aprovar planos calendarizados de descarbonização para cada um deles.

Relativamente à proteção da biodiversidade, é referida a promoção de "uma gestão adequada e uma fruição ampla dos parques naturais, mas de valoração económica, mesmo para lá das áreas protegidas ou dos sítios da Rede Natura 2000".

Esta opção justifica, para o Governo, a necessidade de uma ação determinada para a requalificação dos ecossistemas dos rios e zonas húmidas, iniciativa que, nos cursos de água internacionais, deverá ser definida em cooperação com as autoridades espanholas.