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Museus e monumentos à borla para jovens até 30 anos

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Tiago Miranda

De acordo com as as Grandes Opções do Plano para a cultura o Governo pretende estender a gratuitidade dos museus e monumentos para jovens até aos 30 anos, durante os fins-de-semana e feriados

O alargamento da gratuitidade nas entradas em museus e monumentos, o lançamento do Arquivo Sonoro Nacional e o aumento dos acervos de arte contemporânea estão entre as Grandes Opções do Plano (GOP) do Governo para a cultura.

De acordo com uma versão das GOP enviada ao Conselho Económico e Social, a que a Lusa teve acesso, o Governo, na área da cultura, pretende estender a gratuitidade dos museus e monumentos para jovens até aos 30 anos, durante os fins-de-semana e feriados.

Também está previsto, nas GOP, lançar as bases e desenvolver o projeto de criação de um Arquivo Sonoro Nacional e consolidar e aumentar os acervos de arte contemporânea, "no quadro do modelo existente, com uma melhor articulação dos intervenientes".

Na área do património, destacam-se a criação e operacionalização de fundos interministeriais que permitam articular o acesso a investimentos de natureza cultural e patrimonial, extensivos à iniciativa privada, segundo o documento.

O Governo pretende "lançar um programa faseado de recuperação do património classificado, assente na mobilização de fundos comunitários, e na simplificação de procedimentos para a realização de intervenções, que passará também pelo investimento na formação de mão-de-obra qualificada, e em articulação com os diferentes setores da reabilitação do edificado".

Está ainda previsto a revitalização das redes patrimoniais existentes, como a rede de Mosteiros Portugueses Património da Humanidade, a Rota do Património Mundial e a Rota das Catedrais.

O Governo pretende flexibilizar o modelo de gestão de museus e monumentos nacionais, de forma a dar-lhes "maior autonomia", e também incentivar o trabalho em rede nos diversos níveis da administração, central, regional e local, "de modo a garantir um efetivo acesso das comunidades à cultura e à produção cultural".

Na área dos apoios às artes, o executivo pretende analisar o quadro normativo, visando a sua atualização ao contexto nacional e internacional em que os agentes culturais operam e procurando a simplificação dos procedimentos de acesso.

Está prevista a valorização dos Teatros Nacionais como polos de criação nacional, "incentivando a prossecução de projetos plurianuais".

Na área do cinema, pretende promover projetos e medidas que visem a cativação de público para as salas de cinema, como é o caso da Festa do Cinema, e aprofundar o Plano Nacional de Cinema, criado com o objetivo de formar públicos escolares, alargando o seu âmbito ao território nacional, e prosseguir as edições do "Cinema Português em Movimento".

Surge ainda a criação de uma marca nacional para a certificação, valorização e promoção nacional e internacional das artes e ofícios tradicionais do país.

Descentralização administrativa, meios técnicos e de investimento reforçados, com maior aproximação às realidades locais, são outras opções do Governo, sustentando que "será indutor de um progressivo crescimento da atividade cultural".

A língua portuguesa, a cultura lusófona, o património de expressão portuguesa no mundo, "constituem também ativos estratégicos que deverão ser politicamente assumidos, e devidamente enquadrados na política cultural do governo", sustenta o documento.

Está ainda prevista a criação de mecanismos de cooperação ativa entre o turismo e a cultura, "no quadro de uma crescente procura no setor do turismo cultural".

No documento, o Governo indica que pretende "reforçar a articulação e melhor operacionalização das linhas de financiamento e apoios à cultura, nomeadamente estabelecendo fundos interministeriais que permitam articular os investimentos de incidência cultural dos vários ministérios e criar mecanismos transparentes de cofinanciamento de projetos culturais entre Administração Central, Regional e Local e promotores e produtores privados".

No texto das GOP relativo à cultura, o Governo sublinha a importância desta área como "pilar da democracia", e "fator identitário nacional", e defende o acesso e envolvimento da população em todas as áreas da cultura.