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Maria de Belém não pediu a subvenção vitalícia - mas ainda pode vir a pedir

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LUCILIA MONTEIRO

Numa curta declaração enviada à imprensa, a candidata presidencial refere que nunca usufruiu da subvenção vitalícia atribuída aos titulares de cargos políticos que tivessem completado 12 anos de atividade até 2009 (o que foi o seu caso). Mas admite poder vir a solicitá-la

Cristina Figueiredo

Cristina Figueiredo

Jornalista da secção Política

Perante a polémica que se levantou com a divulgação de que o seu nome constava da lista de 30 deputados que pediram ao Tribunal Constitucional a fiscalização do diploma que sujeitava a condição de recursos a atribuição de uma subvenção vitalícia aos titulares de cargos políticos, Maria de Belém assume: "Pedi, em conjunto com outros deputados, a apreciação de uma norma do orçamento do Estado de 2015 que nos suscitava dúvidas de constitucionalidade".

A candidata refere, porém, que não houve qualquer intenção de secretismo da identidade dos subscritores: "O nome dos deputados subscritores do requerimento é, naturalmente, público desde o momento da sua apresentação", escreve numa curta declaração enviada à imprensa.

No texto, Belém esclarece: "O tribunal clarificou a natureza legal da subvenção vitalícia". E sobre a sua própria situação: "Nunca a recebi". Ainda assim, acrescenta: "Irei avaliar as consequências da decisão do Tribunal Constitucional ao meu caso pessoal e, oportunamente, decidirei".

Concluindo: "Naturalmente respeito, como sempre, as decisões do Tribunal Constitucional".