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Almeida Santos, o jurista que nunca disse adeus à política

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O histórico socialista morreu na noite desta segunda-feira. Tinha 89 anos

TIAGO MIRANDA

O currículo de Almeida Santos, que morreu esta segunda-feira aos 89 anos, é extenso e mostra um homem que desde 1974 esteve muitas vezes no palco principal da política e sempre nos bastidores. Parte como presidente honorário do PS e é recordado como uma figura “quase paternal” pelos homens fortes do partido

A notícia começou a espalhar-se perto da uma hora da madrugada desta terça-feira e a repercussão no mundo da política, particularmente no PS, onde as reações se sucedem, revela bem a importância que António Almeida Santos teve na política e na democracia portuguesa. O antigo presidente do partido - e atual presidente honorário -, ministro, deputado e presidente da Assembleia da República morreu na noite desta segunda-feira, aos 89 anos, na sua casa em Oeiras, Lisboa.

Almeida Santos esteve este domingo de volta aos discursos numa ação de campanha de Maria de Belém, para prever que se a candidata não ganhar estas eleições vencerá as próximas a que se apresentar. O histórico socialista disse que nessa altura voltaria a estar ao lado da amiga. Não poderá cumprir a promessa, mas fica para a história como o homem que esteve sempre nos palcos da política e, sobretudo, nos bastidores.

Nas reações à sua morte, o braço-direito de Mário Soares é recordado como um brilhante legislador e jurista e, claro, um protagonista da política - de que o seu extenso currículo é prova. Desde os primórdios da democracia portuguesa, o jurista, formado em Direito pela Universidade de Coimbra, esteve sempre no olho do furacão - depois de entrar no PS em 1976, foi ministro da Coordenação Interterritorial nos I, II, III e IV Governos provisórios, da Comunicação Social no VI Governo provisório, da Justiça no I Governo constitucional, adjunto do primeiro-ministro no II Governo constitucional, e ministro de Estado e dos Assuntos Parlamentares no VI Governo constitucional.

Almeida Santos em Moçambique, com o Presidente Samora Machel e Mário Soares

Almeida Santos em Moçambique, com o Presidente Samora Machel e Mário Soares

Rui Ochôa

O currículo de Almeida Santos na política pode ser interminável, mas a sua grande marca será o processo de descolonização, no qual foi uma figura central. Enquanto esteve em Moçambique, onde exerceu advocacia de 1953 até 1974, foi duas vezes candidato às eleições para a Assembleia Nacional em listas da oposição - e por duas vezes viu a Administração Colonial recusar a candidatura. Defendeu uma solução federativa para as colónias portuguesas e em 1971, no livro “Já Agora!...” - apreendido pela Censura - mostrou-se a favor da aplicação direta do princípio da autodeterminação e independência.

No PS, o seu papel foi frequentemente desempenhado na linha da frente. Deputado desde a I legislatura e em nove legislaturas seguidas, foi líder parlamentar socialista, presidente da Assembleia nas VII e VII legislaturas e presidente do partido desde 1992, função que desempenhava agora de forma honorária. Esteve ainda no Conselho de Estado entre 1985 e 2002.

O seu momento baixo aconteceu em 1985, altura em que sucedeu a Mário Soares (que concorria a Belém) na liderança do PS e pediu o impossível: queria maioria absoluta nessas eleições, ficou pouco acima dos 20%. Viu-se obrigado a deixar a liderança do partido, mas os bastidores socialistas acolheram-no, como sempre.

Atualmente continuava, como não podia deixar de ser, ligado à política: era presidente honorário do PS, apoiava Maria de Belém e esteve presente na campanha da amiga. A geração que lidera o partido chora a morte de um dos nomes que estiveram lá sempre; Carlos César fala de uma “amizade quase paternal” e António Costa recorda: “Era um miúdo quando comecei a ouvir Almeida Santos a falar na televisão e fez parte do meu crescimento e de toda a minha formação. É com profunda tristeza que o vejo partir”.