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CDS questiona “valor da palavra” de Costa sobre exames do 6.º ano

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Marcos Borga

“Qual é o valor da palavra dada pelo primeiro-ministro ao Parlamento?”, questionou o líder parlamentar dos centristas, Nuno Magalhães. António Costa replicou: “Queremos uma escola para vida e não para o dia do exame”

Nuno Magalhães, líder parlamentar do CDS, questionou esta manhã "a palavra dada" pelo primeiro-ministro António Costa na Assembleia da República, a propósito do fim dos exames do 6.º ano.

"Não é um jogo de palavras. É aquilo que o senhor disse. Peço para distribuir a ata do debate quinzenal. O que está em causa não é a sua opinião ou a minha opinião [sobre os exames], é a sua palavra dada a este Parlamento", acusou Nuno Magalhães, no debate quinzenal desta sexta-feira com o Governo, no Parlamento.

O CDS tinha perguntado a António Costa pelo fim dos exames do 6.º ano no último debate quinzenal, o primeiro deste Executivo, e esta sexta-feira voltou ao tema, acusando o primeiro-ministro de ter dito primeiramente que o fim dessa prova de avaliação não estava em causa, o que acabou por vir a acontecer, conforme foi anunciado, há uma semana, pelo ministro da Educação Tiago Brandão Rodrigues.

"Palavra dada é palavra honrada, qual é o valor da palavra dada pelo primeiro-ministro ao Parlamento?", questionou Nuno Magalhães, usando uma expressão do próprio António Costa.

O primeiro-ministro respondeu: "O deputado Paulo Portas perguntou-me se era intenção do Governo eliminar os exames do 6.º ano e eu remeti para programa do Governo, e o que consta do programa do Governo é a avaliação dos sistemas de avaliação para retirar conclusões. Essa avaliação foi feita e as conclusões retiradas".

Nuno Magalhães perguntou ainda a Costa se, tal como o ministro da Educação, também achava que o esforço de estudar e preparar-se para os exames era pernicioso para os alunos.

"Não queremos que as crianças aprendam para o exame, mas que a avaliação seja componente da aprendizagem", respondeu o primeiro-ministro, afirmando que foram nesse sentido as afirmações de Tiago Brandão Rodrigues. "A aprendizagem que vale a pena é a que fica e vale para a vida. Queremos uma escola para vida e não para o dia do exame", acrescentou Costa, sublinhando que é isso que "corresponde às normas internacionais, aquilo que é comum no conjunto dos países da OCDE".

“O que importa não é aprender para fazer de conta”

Justificando a decisão de deixar cair os exames do 4.º e 6.º anos, o primeiro-ministro recusou que a mesma promova o "facilitismo" no ensino e lembrou o "muito de inútil" que se adquire ao "empinar para os exames".

"O que importa não é aprender para fazer de conta, é aprender o que é útil e necessário e as ferramentas que levamos para a vida. E todos nós que fizemos exames sabemos o que conservámos de útil e aquilo que de inútil adquirimos e que tivemos de empinar para passar no exame e que não teve utilidade nenhuma ao longo da vida", afirmou.

"Porque mais precocemente pode detetar as necessidades de educação sobre as crianças de forma a que possam concluir o primeiro ciclo em melhores condições do que, chegando ao 4.º ano, concluir-se que não tinham adquirido a aprendizagem necessária e traumatizá-la, separando-a dos colegas, violentando-a para estar a repetir aquilo que podia e devia ter aprendido no 3.º e no 4º ano se a aferição tivesse sido feita em tempo útil no segundo ano", defendeu.