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Alberto João Jardim diz-se censurado por Miguel Albuquerque

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Tiago Miranda

O executivo madeirense não publica o livro em seis volumes de Jardim; o ex-presidente fala em censura e acusa a “bem montada máquina de propaganda do governo regional” de distorcer o que estava contratado

Marta Caires

Jornalista

O governo de Miguel Albuquerque recusa pagar a edição dos seis volumes que Alberto João Jardim está a escrever sobre os anos em que esteve no poder, mas o anterior líder madeirense garante que tem já um contrato assinado com uma editora. Só não diz qual para evitar nova tentativa de impedir a publicação. Jardim fala de manobras das forças que sustentam o novo poder regional; o executivo justifica-se com a falta de cabimento orçamental.

O nome da editora é, por enquanto, confidencial. Depois de ter perdido o apoio público e após uma recusa de uma editora do Porto, o antigo governante não quer arriscar “dadas as forças que se movimentam para impedir a publicação do trabalho, a quais sustentam o Governo Regional da Madeira”. É certo que Alberto João Jardim tinha já recebido a solidariedade de Paulo Cafôfo, presidente da Câmara do Funchal.

O independente que lidera a coligação de oposição no Funchal mostrou disponibilidade para pagar as despesas da edição. A bem da História da Madeira e porque a elaboração da obra estaria a incomodar o novo poder regional. Um gesto de um adversário político – a câmara caiu para oposição nas autárquicas de 2013 - que Alberto João Jardim registou como algo “civilizado e democrático, uma 'bofetada com luva' nos censores”.

A polémica em torno do livro de Jardim começou quando o governo decidiu renunciar ao protocolo entre o autor e a Direcção Regional dos Assuntos Culturais (DRAC). O contrato, assinado nos últimos dias do ex-presidente, estabelecia que a publicação, promoção e comercialização ficariam a cargo dos Assuntos Culturais. Em contrapartida, Alberto João Jardim cedia os direitos ao Governo. Miguel Albuquerque, no entanto, recusa assumir os custos da edição dos seis volumes, cada um com 200 páginas.

Pesquisa feita com meios públicos

O único apoio que está disponível a dar a este trabalho – que compreende o período histórico entre 25 de Abril de 1974 e 12 de Janeiro de 2015 – é a compra de um número limitado de exemplares. De resto, justifica-se com a falta de cabimento orçamental da despesa e os termos vagos do contrato, onde não estava definido o número de volumes, nem a tiragem. O novo governo também não gostou da forma como Jardim usou os meios do Arquivo Regional.

A pesquisa – que implicou a impressão de milhares de cópias e muitas horas de trabalho - terá sido feita por funcionários públicos e sem qualquer encargo. Até a passagem para o computador do manuscrito do primeiro volume aconteceu nos serviços do Arquivo. Segundo o executivo de Miguel Albuquerque, Jardim usou o cargo de presidente para beneficiar deste tratamento privilegiado num serviço público. Nem as horas de trabalho, nem as fotocópias obrigaram a qualquer tipo de pagamento.

Jardim não nega, mas resume as acusações como manobras da “bem montada máquina de propaganda do Governo Regional”. Alberto João Jardim acredita que estas despesas seriam compensadas pelas vendas do livros, das quais nada iria receber. O ex-líder madeirense insiste que falha foi do Governo. Da sua parte, o contrato estava a ser respeitado. Perante esta falta de cumprimento, os direitos de autor do trabalho passaram para a Fundação Social Democrata.