Siga-nos

Perfil

Expresso

Política

Cavaco Silva dá posse a conselheiros de Estado escolhidos pelo parlamento, a Ferro e a Costa

  • 333

José Caria

Cerimónia decorreu no Palácio de Belém

O Presidente da República deu, esta terça-feira, posse aos sete novos membros do Conselho de Estado, os cinco cidadãos escolhidos pelos deputados, o presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, e o primeiro-ministro, António Costa.

Numa cerimónia que decorreu no Palácio de Belém, ao final do dia, Aníbal Cavaco Silva deu posse a Eduardo Ferro Rodrigues, por inerência do cargo de presidente da Assembleia da República, assim como ao primeiro-ministro, António Costa.

Tomaram esta terça-feira posse também os cinco cidadãos escolhidos pelos deputados como representantes da Assembleia da República no Conselho de Estado, numa votação que decorreu a 18 de dezembro.

Os votos dos deputados levaram à escolha do líder parlamentar e presidente socialista, Carlos César, do fundador e ex-deputado do Bloco de Esquerda Francisco Louçã, do também fundador do PSD e antigo primeiro-ministro Francisco Pinto Balsemão, assim como do "senador" do CDS-PP Adriano Moreira e do "histórico" do PCP Domingos Abrantes.

Os nomes foram escolhidos em virtude da aplicação do Método d'Hondt.

Dos elementos escolhidos para o órgão consultivo do Presidente da República, três são afetos à lista da esquerda e dois propostos pela direita.

Com 226 dos 230 parlamentares presentes, a lista A (PSD/CDS-PP) obteve 104 votos e a lista B (PS, BE, PCP) conseguiu 116, verificando-se ainda um voto nulo e cinco em branco.

Os novos conselheiros substituem Manuel Alegre, Luís Marques Mendes, Alfredo Bruto da Costa e Luís Filipe Menezes, eleitos na anterior legislatura. Francisco Pinto Balsemão mantém o cargo.

O Conselho de Estado é atualmente composto por 19 membros, sendo presidido pelo Presidente da República.

A par dos cidadãos eleitos pelo parlamento, este órgão consultivo é ainda composto pelo primeiro-ministro, o presidente do Tribunal Constitucional, o Provedor de Justiça, os presidentes dos governos regionais, os antigos presidentes da República e cinco cidadãos designados pelo chefe de Estado, pelo período correspondente à duração do seu mandato.

Na cerimónia estiveram presentes alguns dos atuais conselheiros, entre os quais o presidente do Tribunal Constitucional, Joaquim Ribeiro, e o antigo Presidente da República Ramalho Eanes.

Também os líderes parlamentares do PSD, Luís Montenegro, e do CDS, Nuno Magalhães, e o antigo vice-primeiro-ministro, Paulo Portas, compareceram na cerimónia.

Segundo a Constituição, o Conselho de Estado pronuncia-se sobre a dissolução da Assembleia da República e das Assembleias Legislativas das regiões autónomas, sobre a demissão do Governo, sobre eventuais declarações de guerra e de paz, sobre os atos de um Presidente da República interino, e, em geral, aconselha o chefe de Estado no seu exercício, em caso de solicitação.