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PSD e CDS abstêm-se na aprovação da reposição dos feriados

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TIAGO PETINGA/Lusa

Aprovação no Parlamento foi saudada nas bancadas à esquerda com aplauso, depois de o deputado socialista Pedro Delgado Alves ter anunciado uma declaração de voto que se resumia a “viva a República, viva a independência”

O parlamento aprovou esta sexta-feira diplomas do PS, PCP, BE e PEV para a reposição em 2016 dos quatro feriados nacionais retirados em 2012, com a abstenção das bancadas do PSD e do CDS-PP.

O projeto de resolução entregue pelo PSD e pelo CDS-PP, que propunha uma avaliação e "eventual alteração" da "suspensão" dos feriados, foi rejeitado pelo PS, BE, PCP e PEV. O PAN votou favoravelmente em todas as iniciativas legislativas sobre esta matéria.

No debate em plenário, o secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares anunciou que o Governo já tem o parecer favorável da Santa Sé para avançar com a reposição em 2016 dos dois feriados religiosos retirados em 2012, com efeitos a partir de 2013 - o de Corpo de Deus (móvel, 60 dias depois da Páscoa) e o dia 1 de novembro, (dia de Todos os Santos).

Os feriados civis que vão ser repostos em 2016 são o dia 5 de Outubro, que assinala a Implantação da República, e o 1.º de Dezembro, Dia da Restauração da Independência.

Nas galerias do plenário, assistiram à votação dos diplomas representantes do movimento 1.º Dezembro, liderado pelo ex-deputado do CDS-PP José Ribeiro e Castro, que promoveu várias iniciativas públicas visando a restauração imediata do feriado do 1º de Dezembro, incluindo uma petição.

A aprovação das iniciativas do PS, PCP, BE e PEV foi saudada nas bancadas à esquerda com aplausos, depois de o deputado socialista Pedro Delgado Alves ter anunciado uma declaração de voto que se resumia a "viva a República, viva a independência".

O texto conjunto de PSD e CDS-PP, rejeitado à esquerda, recomendava ao Governo que "proceda, em estreito diálogo com a concertação social e com a Santa Sé, à avaliação e eventual alteração do acordo quanto aos feriados civis e religiosos".