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Marisa Matias defende desobediência a Bruxelas no caso do Banif

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Marcos Borga

No primeiro debate entre todos os dez candidatos à Presidência da República, na Antena 1, a eurodeputada do BE apontou a integração do Banif na Caixa Geral de Depósitos como alternativa para poupar os contribuintes

A candidata presidencial Marisa Matias defende que o Governo deveria ter desobedecido à União Europeia, integrando o Banif na Caixa Geral de Depósitos (CGD), enquanto Paulo Morais afirma que teria suspendido o concurso de venda.

Estas posições sobre o Banif foram assumidas no primeiro debate entre todos os dez candidatos a Presidente da República, na rádio Antena 1. Por sua vez, Jorge Sequeira declarou que deixava falir o banco e Henrique Neto disse que tendia a concordar com Marisa Matias e Paulo Morais, que considerou ter existido uma manipulação de bolsa neste caso.

A eurodeputada do Bloco de Esquerda (BE) apontou a integração do Banif na CGD como alternativa para poupar os contribuintes: "Bruxelas não deixava, mas nós de uma vez por todas deveríamos começar a deixar de ser subservientes", defendeu. Questionada se Portugal deveria ter desobedecido à União Europeia, respondeu: "Com certeza".

O tema do Banif foi colocado em primeiro lugar a Marisa Matias, que anteriormente tinha declarado que não promulgaria o Orçamento retificativo sobre o Banif, para que expusesse a sua alternativa.

"Era ter apoiado aquela que era a solução preferida pelo Governo e pela nova maioria da Assembleia da República, e que era a integração na CGD", esclareceu. "O Governo que eu apoio disse que teria como solução preferencial essa, só não teve foi um Presidente da República que se associasse e que procurasse fazer esta batalha", sustentou a candidata apoiada pelo BE.

A este propósito, a ex-presidente do PS, Maria de Belém, observou que, em caso de veto do Orçamento retificativo, "se fosse reafirmado na Assembleia da República, não haveria outra possibilidade para quem fosse Presidente da República senão promulga-lo".

Maria de Belém afirmou que, "apesar de não ser a melhor solução, se fosse Presidente da República teria promulgado este Orçamento retificativo, porque foi a solução possível". No seu entender, o problema foi adiado na anterior legislatura. Quanto às regras da União Europeia defendeu que a integração europeia implica obrigações, mas que Portugal deve lutar pelos seus interesses.

Antes, Paulo Morais considerou que "o Banif teve uma péssima solução" e que, "cinco dias antes da sua venda, houve uma manipulação em bolsa inadmissível", através de uma notícia num canal de televisão que "depois se verificou que era errada".

Segundo o antigo vice-presidente da Câmara do Porto, isso "tinha de levar à suspensão do concurso", mas a Comissão de Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), o Banco de Portugal, o Governo e o Presidente da República não fizeram o que lhes competia. "Eu mandava suspender o concurso, chamando o governador do Banco de Portugal e a CMVM", afirmou.

"Eu tenderia a concordar com o que foi dito quer pela Marisa Matias quer pelo Paulo Morais. Eu discordo daquilo que foi feito", disse Henrique Neto.

O candidato apoiado pelo PCP, Edgar Silva, manifestou "completa discordância relativamente à opção que foi assumida" e defendeu que "esta é a hora de trabalhar no sentido de o controlo público [da banca] ficar garantido" e que nada o impede.

Jorge Sequeira declarou que "não punha mais dinheiro" no Banif, deixava falir".

Cândido Ferreira contrapôs que, se o primeiro-ministro, António Costa, lhe apresentasse esta solução, "certamente que a aprovaria", tendo em conta a importância do Banif para a economia das regiões autónomas.

Sobre este tema, Vitorino Silva, conhecido como Tino de Rans, apenas comentou que "quando os bancos não têm juízo, o povo é que paga", considerando que "isto não pode ser".

Marcelo Rebelo de Sousa reiterou que, se fosse Presidente, "não veria razões para não confiar no primeiro-ministro António Costa" em relação à solução para o Banif, e congratulou-se com o anúncio de uma comissão de inquérito parlamentar sobre este caso.

Sampaio da Nóvoa reafirmou que o Governo "escolheu a menos má de todas as soluções".

(Atualizada às 13h29)