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Paulo Morais e a corrupção, Edgar Silva e a pobreza

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Edgar Silva e Paulo Morais em debate na RTP1

Pedro Nunes/Lusa

A corrupção e a pobreza foram os temas mais focados por Paulo Morais e Edgar Silva, respetivamente, no debate presidencial entre ambos

O candidato presidencial Paulo Morais defendeu hoje que o Orçamento do Estado "é o instrumento da corrupção da classe política", num frente-a-frente televisivo em que o adversário Edgar Silva chamou a debate um outro problema, a pobreza.

Justificando na RTP1 a sua obsessão com o tema da corrupção, Paulo Morais disse que a corrupção levou Portugal à crise, apontando os casos na banca e as parcerias público-privadas.

O ex-vice-presidente da Câmara Municipal do Porto sustentou que "os portugueses são fustigados pelos impostos" para "alimentar um Orçamento do Estado", que, na sua opinião, "é uma manjedoura para a classe política".

Paulo Morais, professor universitário, advogou que o Orçamento do Estado é o "instrumento da corrupção da classe política", recordando que têm sido aprovadas, nos sucessivos orçamentos, o que considera como inconstitucionalidades, como as isenções de pagamento do Imposto Municipal de Imóveis para promotores imobiliários e partidos políticos. "O orçamento favorece a apropriação dos bens do Estado em favorecimento de determinados grupos", advogou, assinalando que o Presidente da República "não pode permitir que estes atos se mantenham".

"A desigualdade e a pobreza profunda"

Apesar de considerar a corrupção "uma questão decisiva para a credibilização da democracia", Edgar Silva entende que "há outros problemas que têm uma relevância importante", como "a desigualdade e a pobreza profunda".

O candidato apoiado pelo PCP defende como "prioridade fundamental" uma "mais justa redistribuição da riqueza". Questionado pelo moderador do debate sobre a falta de compromissos à esquerda no combate à corrupção, o ex-padre católico e ex-deputado regional madeirense remeteu para "um conjunto de diplomas" do PCP contra a corrupção e o enriquecimento ilícito que "têm sido sistematicamente chumbados" no parlamento por PSD, CDS-PP e, também, por PS. "Não é por falta de iniciativas e propostas", apontou.

No debate, os candidatos diferiram nas soluções de recuperação económica. Edgar Silva considerou que as regras impostas pela União Europeia são "obstáculos que matam as possibilidades da competitividade económica" do país e defendeu "medidas de reforço do investimento nos serviços públicos", como saúde, educação e segurança social, mas "não necessariamente" a saída de Portugal da Zona Euro.

Para Edgar Silva, os fundos para a agricultura têm sido direcionados para grandes latifundiários, enquanto os pequenos e médios agricultores "ficam com menos do que migalhas", o que, disse, é inconstitucional.

Paulo Morais, gestor e dirigente da Transparência e Integridade - Associação Cívica, entende que Portugal pode "cumprir todas as medidas sociais", mesmo com o Tratado Orçamental e mantendo-se na Zona Euro. "Portugal tem de ter boas contas públicas, gastando menos onde deve gastar (...), tem de cumprir as suas obrigações sociais, mas não lançando mais impostos", alegou, contrariando o argumento de Edgar Silva de que "são os que mais têm que devem contribuir mais".

Para Paulo Morais, o aumento da receita pública pressupõe o fim de "fundos imobiliários ilegais", das isenções fiscais no IMI, das "taxas obscenas" e "contratos ilegais" das parcerias público-privadas, bem como a recuperação de ativos bancários (BPN, BES...).

Confrontado, uma vez mais, pelo moderador do debate com os gastos da sua campanha, Edgar Silva invocou o "uso escrupuloso e transparente dos dinheiros", advogando um novo quadro de financiamento dos partidos e das campanhas eleitorais assente na capacidade dos militantes angariarem fundos, recorrendo, por exemplo, às quotizações. Em seu entender, a atividade partidária e as campanhas eleitorais "não devem depender de dinheiros públicos" nem de empresas.

As eleições presidenciais, às quais concorrem dez candidatos, realizam-se a 24 de janeiro.