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Política

Para Marcelo Rebelo de Sousa, “desdramatizar” é a palavra de ordem

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rui duarte silva

O candidato apontado nas sondagens como favorito para vencer as Presidenciais que terão lugar a 24 de janeiro defende que os poderes do Presidente da República não devem ser modificados. Se for eleito, promete apostar na criação de “consensos de regime”, “quanto mais amplos, melhor”

Marcelo Rebelo de Sousa declarou este domingo que não vê qualquer motivo para alterar os poderes atribuídos ao Presidente da República no país. E adianta que mesmo que existissem “condições para uma revisão constitucional, que eu penso não existirem - embora a última palavra seja do Parlamento -, não penso que os poderes do Presidente devessem ser mudados.”

Em entrevista publicada na edição de domingo do jornal “Público”, o candidato presidencial relembrou que, na existência de estabilidade do sistema de partidos, nas relações entre Governo e Parlamento, “o papel presidencial tende a ser mais contido, muito mais contido.”

Já em situações de crises relevantes para o funcionamento do sistema político, o papel do Presidente torna-se primordial. “Como já disse várias vezes, é o fusível da segurança. O equilíbrio parece-me bom. Nem presidencializar o sistema de Governo português, nem parlamentarizá-lo neste momento.”

Se for eleito, Rebelo de Sousa deixa uma garantia: nada de dramas. “Desdramatizar” é a palavra de ordem, num país onde é necessário alcançar “consensos de regime” - “quanto mais amplos, melhor” - e criar pontes com Governo e oposição.

“A minha predisposição é esta: ajudar o mais possível o desempenho de funções pelo Governo. Se o primeiro-ministro entende que é útil, muito bem, se não entende que seja útil, muito mal”, adianta. E quer ainda atribuir maior relevância ao papel do Conselho de Estado: “Se for eleito Presidente, a minha ideia é mesmo desdramatizar, tornando normal o funcionamento do Conselho de Estado.”