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Novo Banco. BE acusa Governo de se subordinar às “urgências europeias”

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O Bloco de Enquerda considera que as ações das instituições europeias sobre o sistema financeiro nacional “determina uma agenda perigosa para os interesses do país e dos contribuintes”

O Bloco de Esquerda acusou esta quarta-feira o governo português de se subordinar às "urgências europeias" quanto às opções para o Novo Banco, e considerou "chocante" que o governador do Banco de Portugal "mantenha influência" neste caso.

Em nota enviada à comunicação social, o Bloco de Esquerda destacou um comunicado de 21 de dezembro da Comissão Europeia a "enaltecer o governo português por uma intenção nunca anunciada em Portugal: o relançamento, já em janeiro, da venda do Novo Banco".

No mesmo sentido, sublinhou o BE, o Banco de Portugal "situa expressamente o anúncio das medidas de recapitalização do Novo Banco no relançamento do processo de venda".

O grupo parlamentar do Bloco de Esquerda considerou que a atuação das instituições europeias sobre o sistema bancário português "determina uma agenda perigosa para os interesses do país e dos contribuintes".

Depois do Banif, "agora as pressões da Comissão Europeia e do BCE, através do Banco de Portugal, estão a resultar em decisões tomadas como se fossem opções únicas ou factos consumados", referiu o BE.

Para os deputados bloquistas, nada obriga o governo português "aos prazos ultimatistas que parece querer aceitar" já que "até agosto de 2016 o Novo Banco conserva o estatuto de banco de transição e este prazo pode ser estendido até três anos", sublinhou.

"Em vez de usar o tempo que tem para uma rigorosa análise custo benefício das opções para um Novo Banco sob controlo público, o governo subordina-se às urgências europeias, que são na verdade um sequestro da democracia em escolhas fundamentais", afirmou.

Para o BE, os atuais problemas no Novo Banco resultam de "erros anteriores cometidos pelo próprio Banco de Portugal no processo do BES".

"É chocante que Carlos Costa mantenha influência neste caso, como regulador e como parte dirigente do Fundo de Resolução", sustentou o BE, reiterando que o governador do Banco de Portugal já deveria ter sido afastado do cargo.

Na noite de terça-feira, o Banco de Portugal decidiu retransmitir para o BES a responsabilidade pelas obrigações não subordinadas por este emitidas e que foram destinadas a investidores institucionais, cujo montante é de 1.941 milhões de euros. Esta medida permite recapitalizar o Novo Banco nesse valor.