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Subida de salário minimo poderá ser acordada esta segunda-feira

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MIGUEL A. LOPES / Lusa

A subida do salário minimo nacional para 530 euros poderá ser acordada na reunião que o Governo e os parceiros sociais mantém esta segunda-feira

O Governo e os parceiros sociais reúnem-se esta segunda feira para discutir o aumento do salário mínimo nacional (SMN), estando aberta a possibilidade de poder ser alcançado um acordo final sobre esta matéria.

Na reunião da passada terça-feira, em sede de concertação social, o ministro da Solidariedade, Trabalho e Segurança Social, Vieira da Silva, garantiu a subida do SMN para os 530 euros a partir de 1 de janeiro, a par da redução a Taxa Social Única (TSU) de 0,75 pontos percentuais para as empresas.

Este será o terceiro encontro para discutir a matéria, uma vez que a contrapartida apresentada pelo Governo - a redução de 0,75 pontos percentuais de contribuição das empresas para a Segurança Social - não ter merecido "um acordo unânime" entre os parceiros, segundo referiu Vieira da Silva na terça-feira.

Na altura, o ministro assinalou que o ideal seria que houvesse um acordo unânime, mas na ausência de uma posição comum entre Governo, patrões e sindicatos, caberá ao executivo tomar a decisão final, o que poderá acontecer na reunião desta tarde.

Para a Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP) e a Confederação Empresarial de Portugal (CIP) há condições para que seja alcançado um acordo sobre o salário mínimo, mas consideraram que devem ser tidos em conta na proposta do Governo os custos que as empresas terão com esta subida.

Já a CGTP, manifestou-se contra a manutenção desta redução das contribuições das empresas (TSU), embora se tenha congratulado com o compromisso do Governo de avançar com uma subida do salário mínimo já em janeiro.

O Governo apresentou aos parceiros sociais uma proposta de aumento do SMN para a legislatura, começando pelos 530 euros no próximo ano e terminando nos 600 euros em 2019.
Para chegar aos 600 euros em 2019, o executivo propõe, no seu programa de Governo e num anexo entregue aos parceiros, que no próximo ano o SMN seja de 530 euros, passando para os 557 euros em 2017 e para os 580 em 2018.

O SMN esteve congelado nos 485 euros entre 2011 e outubro de 2014, quando aumentou para os 505 euros, na sequência de um acordo estabelecido entre o Governo, as confederações patronais e a UGT.

O acordo tripartido para o aumento do SMN vigora até dia 31 deste mês.