Siga-nos

Perfil

Expresso

Política

Os cinco nomes da direita para o Conselho de Estado

  • 333

Passos Coelho cedeu a Francisco Pinto Balsemão o seu assnto no Conselho de Estado

José Carlos Carvalho

Lista do PSD e CDS para o órgão consultivo do Presidente inclui quatro sociais-democratas e um centrista

A lista de candidatos ao Conselho de Estado proposta pelo PSD e pelo CDS inclui, por esta ordem, Francisco Pinto Balsemão, Adriano Moreira, Rui Machete, Fernando Ruas e Paula Teixeira da Cruz. Como suplentes, os partidos da antiga maioria parlamentar indicam Nuno Melo, Teresa Morais, Pedro Reis, Diogo Feio e José Matos Rosa.

A Assembleia da República vai eleger esta sexta-feira os seus cinco representantes no Conselho de Estado com base no método de Hondt, o que deverá resultar na eleição de três elementos da lista conjunta do PS, do Bloco de Esquerda e do PCP, e de dois elementos da lista do PSD e do CDS.

À esquerda, o líder da bancada do PS, Carlos César, também presidente do partido, vai encabeçar a lista conjunta de PS, BE e PCP. Os comunistas avançam com o membro do Comité Central Domingos Abrantes, antigo elemento da Comissão Política comunista, também ex-deputado e um dos protagonistas da fuga de Caxias (1961) e o BE indicou o nome do fundador e antigo coordenador do partido Francisco Louçã.

O Conselho de Estado é composto pelo próprio chefe de Estado, que preside às reuniões, o primeiro-ministro, o presidente do Tribunal Constitucional, o provedor de Justiça, os presidentes dos Governos Regionais, os antigos presidentes da República eleitos na vigência da Constituição que não hajam sido destituídos do cargo, cinco cidadãos designados pelo Presidente da República pelo período correspondente à duração do seu mandato e cinco cidadãos eleitos pela Assembleia da República, de harmonia com o princípio da representação proporcional, pelo período correspondente à duração da legislatura.

Segundo a Constituição, compete ao Conselho de Estado pronunciar-se sobre a dissolução da Assembleia da República e das Assembleias Legislativas das regiões autónomas, sobre a demissão do Governo, sobre a declaração da guerra e a feitura da paz, sobre os atos de um Presidente da República interino, e, em geral, aconselhar o Presidente da República no exercício das suas funções, quando este lho solicitar.