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Costa estreia-se nos debates quinzenais. Passos fica no banco de suplentes

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O líder do novo Executivo estreia-se com um debate sobre o relançamento da economia

Marcos Borga

No primeiro debate quinzenal que António Costa vai abrir enquanto primeiro-ministro, a linha da frente dos sociais-democratas vai ser representada pelo líder parlamentar, Luís Montenegro. Passos assiste mas não intervém

O primeiro-ministro António Costa abre esta tarde (15h) o debate quinzenal no Parlamento com uma intervenção sobre "recuperação do rendimento", em que não deverá ser interpelado pelo líder do maior partido da oposição, Pedro Passos Coelho.

Esta será a estreia de Costa como primeiro-ministro nos debates quinzenais no Parlamento, um modelo instituído em 2007 e que vigora desde janeiro de 2008, na sequência da reforma do regimento da Assembleia da República. O primeiro debate do Governo socialista na Assembleia da República será duplo, já que a seguir à sessão de escrutínio da ação do Executivo que ocorre quinzenalmente no Parlamento decorrerá o debate de preparação do Conselho Europeu.

Várias fontes sociais-democratas disseram à agência Lusa que não será Passos Coelho a interpelar o primeiro-ministro, conforme o Expresso já tinha avançado esta terça-feira na sua edição online. O CDS recusou esclarecer se será ou não o presidente do partido, Paulo Portas, a interpelar António Costa.

A política de recuperação dos rendimentos deverá estar no centro da sessão de escrutínio do Governo no Parlamento, tendo o Executivo indicado como tema da intervenção inicial do primeiro-ministro o "relançamento da economia: recuperação do rendimento e promoção do investimento".

Depois do debate do programa do Governo, este será o primeiro debate quinzenal em que os partidos à esquerda do PS - BE, PCP, PEV -, que suportam o Executivo no Parlamento, questionarão António Costa.

O Governo anunciou esta terça-feira que pretende eliminar totalmente a sobretaxa em 2016 para contribuintes com rendimento coletável até 7070 euros anuais, reduzindo-a para 1% nos rendimentos até 20.000 euros, para 1,75% para rendimentos até 40.000 euros e para 3% para rendimentos até 80.000 euros, mas mantendo-a em 3,5% para rendimentos acima desse valor.

De acordo com o programa do Governo socialista, os salários do sector público deverão recuperar 20% em cada trimestre de 2016, de modo a que as remunerações voltem ao que eram em 2010 em outubro do próximo ano.

“Uma das invenções mais estúpidas que a Assembleia da República fez nos últimos anos”

Os debates quinzenais com o primeiro-ministro foram uma das medidas introduzidas na reforma do Regimento aprovada em julho de 2007 e entrou em vigor em setembro, com o primeiro debate a realizar-se em janeiro de 2008. A proposta partiu do ex-secretário-geral socialista António José Seguro, que apresentou em maio de 2007 um conjunto de 90 recomendações para a reforma do Parlamento e coordenou o grupo de trabalho: os debates quinzenais permitem "uma maior centralidade do parlamento no debate político", dizia Seguro, em julho de 2007.

Antes disso, os debates eram mensais e era sempre o primeiro-ministro a iniciar a discussão. A mudança no Regimento deu mais peso à fiscalização política da atividade governativa e mais espaço à oposição que passou a poder iniciar os debates, num modelo elogiado por todas as bancadas mas que já foi criticado por António Costa.

O então presidente da Câmara de Lisboa e hoje primeiro-ministro afirmou em novembro de 2013 no programa 'Quadratura do Círculo', da SIC, que se tratava de "uma das invenções mais estúpidas que a Assembleia da República fez nos últimos anos".

António Costa voltou a criticar o modelo de debates quinzenais em abril passado no Clube dos Pensadores, em Vila Nova de Gaia, reiterando a sua posição de que este modelo transforma os debates em duelos.