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Subida do salário mínimo volta à discussão na concertação social

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MIGUEL A. LOPES / Lusa

Reunião entre o Executivo e os parceiros sociais contará com a presença do ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Vieira da Silva

O Governo e os parceiros sociais reúnem-se esta terça-feira para discutir o aumento do salário mínimo nacional (SMN), tendo o executivo proposto que esta remuneração passe dos atuais 505 euros para os 530 euros em 2016.

Esta reunião plenária da Comissão Permanente de Concertação Social (CPCS) contará com a presença do ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Vieira da Silva.

O encontro realiza-se na sequência da primeira reunião de concertação social do Governo socialista, na quinta-feira, onde este apresentou aos parceiros sociais uma proposta de aumento do SMN para a legislatura, começando pelos 530 euros no próximo ano e terminando nos 600 euros em 2019.

Para chegar aos 600 euros em 2019, o executivo propõe, no seu programa de Governo e num anexo entregue aos parceiros, que no próximo ano o SMN seja de 530 euros, passando para os 557 euros em 2017 e para os 580 em 2018.

O SMN esteve congelado nos 485 euros entre 2011 e outubro de 2014, quando aumentou para os 505 euros, na sequência de um acordo estabelecido entre o Governo, as confederações patronais e a UGT.

O acordo tripartido para o aumento do SMN vigora até dia 31 deste mês.

As confederações sindicais e patronais concordaram que o SMN é baixo e precisa de ser aumentado, mas divergem nos valores, com a CGTP a reivindicar 600 euros e a CIP menos de 530 euros.
A UGT é quem está mais perto da proposta governamental pois reivindica um SMN de 535 euros.

As confederações patronais manifestaram disponibilidade para negociar o aumento do salário mínimo, mas remeteram para a reunião de hoje a apresentação das suas propostas e posições.

A ordem de trabalhos para o encontro de hoje prevê também a apresentação pelo governo de uma proposta de calendarização dos trabalhos da CPCS.