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Debate quinzenal. Costa estreia-se esta quarta-feira

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O modelo de debates parlamentares a cada duas semanas foi criticado por António Costa em novembro de 2013, quando afirmou tratar-se de “uma das invenções mais estúpidas que a Assembleia da República fez nos últimos anos”. O autor da proposta que levou à reforma do Regimento foi, recorde-se, António José Seguro

Marcos Borga

António Costa estreia-se quarta-feira como primeiro-ministro nos debates quinzenais no Parlamento, um modelo instituído em 2007 e que vigora desde janeiro de 2008, na sequência da reforma do regimento da Assembleia da República.

Antes disso, os debates eram mensais e era sempre o primeiro-ministro a iniciar a discussão. A mudança no Regimento deu mais peso à fiscalização política da atividade governativa e mais espaço à oposição, que passou a poder iniciar os debates, num modelo elogiado por todas as bancadas e que já foi criticado por António Costa.

A alteração resultou da reforma do Regimento aprovada em julho de 2007 e entrou em vigor em setembro, com o primeiro debate quinzenal a realizar-se em janeiro de 2008, depois de um período de transição para as novas regras, que incluíram também a mudança do dia das votações para sexta-feira e a redução da duração das intervenções.

A proposta partiu do ex-secretário-geral socialista António José Seguro, que apresentou em maio de 2007 um conjunto de 90 recomendações para a reforma do Parlamento e coordenou o grupo de trabalho no parlamento: os debates quinzenais permitem "uma maior centralidade do parlamento no debate político", dizia Seguro, em julho de 2007.

Ao fim de três debates quinzenais - o primeiro chefe de Governo a enfrentá-los foi José Sócrates, em janeiro de 2008 - as bancadas parlamentares consideraram sem exceção que o novo modelo era mais eficaz e permitia uma maior fiscalização política.

Os partidos da então maioria PS e da oposição, PSD, CDS, PCP e BE, afirmaram gostar mais deste modelo - mais democrático, mais vivo e menos governamentalizado - com intervenções e debates menos longos do que antes, mas igualmente exigentes.

O primeiro a utilizar a estratégia de formular perguntas mais diretas e incisivas foi Paulo Portas, que inaugurou a tática das perguntas cirúrgicas com uma questão sobre o número de efetivos da polícia e o CDS reclamou que José Sócrates não tinha respondido.

O modelo de debates de quinze em quinze dias foi no entanto criticado pelo então presidente da Câmara de Lisboa e hoje primeiro-ministro, António Costa, que em novembro de 2013 afirmou no programa da "Quadratura do Círculo", da SIC Notícias, que se tratava de "uma das invenções mais estúpidas que a Assembleia da República fez nos últimos anos".

O então comentador político considerou, citado pelo jornal "i", que o novo modelo de debates prejudicou a obtenção de consensos e contribuiu para a "deterioração cada vez mais acentuada das relações" entre os interlocutores políticos.

"Ou o primeiro-ministro mata o interpelante líder da oposição, ou o interpelante líder da oposição mata o primeiro-ministro", afirmou então António Costa, numa crítica que ficou sem resposta por parte do autor da ideia, António José Seguro.

António Costa voltou a criticar o modelo de debates quinzenais em abril passado no Clube dos Pensadores, em Vila Nova de Gaia, reiterando a sua posição de que este modelo transforma os debates em duelos.

A opinião de Costa sobre os debates quinzenais já motivou uma troca exaltada de argumentos no plenário, quando o líder parlamentar do CDS Nuno Magalhães apontou, em abril, o contraste entre o tom das intervenções dos socialistas no debate quinzenal que estava a decorrer e as críticas do secretário-geral do PS ao modelo.

"É caso para dizer que, a ter atenção nas declarações de António Costa e hoje a intervenção do PS, sobre sonsice política em política estamos conversados", afirmou Magalhães.

Também Pedro Passos Coelho, primeiro-ministro na altura, se referiu aos debates quinzenais e defendeu que todos devem dar um contributo para distinguir nas discussões parlamentares o que é convicção do que é agressividade na defesa das posições políticas.