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BE quer ouvir no Parlamento antigo e atual diretores da Autoridade Tributária

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Um antigo diretor geral do Impostos pôs a nu que os mais ricos em Portugal contribuem muito pouco para a receita fiscal. E de várias centenas deles o Fisco nem sabe da missa a metade. O Bloco quer meter tudo em pratos limpos

O Bloco de Esquerda apresentou esta segunda-feira na Assembleia da República um requerimento em que pede a comparência, na respetiva comissão parlamentar, de um antigo e do atual diretores da Autoridade Tributária (AT), respetivamente José Azevedo Pereira e Helena Borges, disse ao Expresso a deputada bloquista Mariana Mortágua.

O BE quer tirar a limpo, "com caráter de urgência", o que se passa com a situação de várias centenas dos contribuintes mais ricos do país, e o contributo que dão para receita fiscal.

A questão foi suscitada na quarta-feira da semana passada por uma das pessoas que o BE quer agora ouvir: o ex-diretor-geral dos Impostos José Azevedo Pereira. Este revelou no programa "Negócios da Semana", de José Gomes Ferreira, na SIC Notícias, que tudo indica que haverá “mais de 900 contribuintes” em Portugal que entram no segmento de altos rendimentos. Trata-se de pessoas que têm pelo menos cinco milhões de euros de rendimentos anuais ou 25 milhões de euros de património.

Contudo, daquelas nove centenas só em relação a cerca de 260 contribuintes é que o Fisco terá todos os dados necessários, disse Azevedo Pereira. Logo, para 640 a informação nas mãos da máquina fiscal é escassa.

O ex-diretor do Fisco adiantou ainda que em Portugal as famílias de altos rendimentos contribuem comparativamente muito pouco para a coleta de impostos. Na generalidade dos países desenvolvidos, “os contribuintes de alto rendimento representam uma parcela muito significativa do IRS cobrado: chegam a representar 20% a 25%”, disse Azevedo Pereira. “Em Portugal não chega a meio por cento”, acrescentou.

Equipa para estudar a equidade tributária foi desmantelada

O antigo diretor-geral dos Impostos revelou também que foi criado um grupo de trabalho no Fisco que só lidava com aquele tipo de problemas, mas que entretanto terá sido desmantelado: “Tenho ideia que boa parte da equipa se desagregou”, afirmou Azevedo Pereira.

Para Mariana Mortágua, a entrevista de Azevedo Pereira "levantou dúvidas que, a bem da credibilidade do próprio sistema tributário, devem ser esclarecidas". A par da comparência no Parlamento do antigo e da atual responsável da AT, o Bloco quer saber qual a história da tal equipa especializada, nomeadamente as razões da sua extinção.

O Bloco "considera urgente" que a AT "esclareça a dimensão da realidade" descrita pelo seu anterior diretor-geral, "os mecanismos que a sustentam, bem como a existência de um grupo formado para o seu estudo, entretanto desmantelado".

Além do requerimento que pede a audição dos responsáveis pela máquina fiscal, o BE enviou também hoje um conjunto de questões á AT. Para Mariana Mortágua, “não se trata de colocar em causa a confidencialidade tributária". A deputada e vice-presidente da bancada do Bloco afirma que tais "deveres de confidencialidade do fisco, embora absolutamente justificados, não podem impedir a discussão pública desta questão". Para Mariana Mortágua, "a desigualdade tributária é uma realidade e deve ser combatida".

Na entrevista ao programa da SIC Notícias, o antigo diretor-geral do Impostos levantou ainda uma ponta do véu, deixando no ar a sugestão de que um alegado menor acompanhamento do Fisco a tais contribuintes se deverá à relevância dos mesmos.

Azevedo Pereira disse que as tais cerca de mil famílias mais ricas têm influência direta na legislação: “Este tipo de pessoas tem fácil acesso aos decisores políticos que fazem as leis”. E concluiu: “A única coisa que as administrações fiscais podem fazer é trabalhar no sentido que a lei seja implementada. Se a lei cria os seus próprios alçapões e mecanismos, não há muito que a administração fiscal possa fazer”.