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Futuro das Lajes reúne Portugal e EUA

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Tiago Miranda

Os dois países voltam a debater solução alternativa para a base, esta sexta-feira na ilha Terceira, durante a reunião da comissão bilateral

Luísa Meireles

Luísa Meireles

Redatora Principal

A possibilidade de a base das Lajes poder ter outro destino que não seja a sua redução para níveis mínimos é um dos temas em que Portugal aposta na próxima reunião da comissão bilateral luso-americana, que terá lugar esta sexta-feira, na ilha Terceira, a partir das 9h (10h em Lisboa). O assunto, que não consta expressamente da agenda oficial, será debatido à margem do encontro, ao que o Expresso apurou.

A parte portuguesa, que será chefiada pelo diretor-geral de Política Externa, Francisco Duarte Lopes, está aliás esperançada que possa mesmo sair da reunião uma posição conjunta sobre a importância da base poder vir a acolher novas valências. Essa esperança baseia-se no facto de no mês passado ter sido promulgada a Lei do Orçamento de Defesa dos Estados Unidos para 2016, onde se inclui uma referência à necessidade de reavaliação das capacidades da base das Lajes.

Nos termos do acordo no Congresso que permitiu a aprovação do Orçamento, o secretário de Estado da Defesa norte-americano, Ashton Carter, terá que apresentar, até abril de 2016, às comissões de Defesa das duas câmaras do Congresso, uma avaliação fundamentada da viabilidade da utilização da base para uma ou mais das seguintes funções: serviços de informação, treino ar-ar de pilotos de caça, ou presença rotativa de forças navais.

A promulgação do Orçamento foi qualificado na altura pelo presidente do Governo dos Açores Vasco Cordeiro como uma “boa notícia”, que satisfaz o seu governo, que — disse — “esteve empenhado numa boa resolução, quer da fase de redimensionamento das forças norte-americanas nas Lajes, quer na possibilidade de outros usos para aquela infraestrutura”.

Vasco Cordeiro presente

Vasco Cordeiro será, aliás, o anfitrião e um participante ativo na reunião, à semelhança dos que aconteceu nos dois encontros anteriores, em fevereiro, em Lisboa, quando ocorreu a reunião bilateral normal como, depois, em junho, em Washington, no âmbito de uma reunião extraordinária, dedicada exclusivamente ao tema das Lajes. Foi aqui que, pela primeira vez num comunicado conjunto, se mencionou expressamente a possibilidade de outras soluções para as Lajes.

O encontro desta sexta-feira será de novo uma reunião “normal” da comissão bilateral, cuja ordem de trabalhos prevê não só a discussão sobre as Lajes, nomeadamente as questões laborais e a redução de pessoal (em parte resolvidas através das rescisões por mútuo acordo), como a cooperação politico-diplomática mais ampla, que abrange os Açores, as relações económicas, comerciais e de investimento, justiça, assuntos internos e defesa. A delegação norte-americana será liderada pelo diretor-geral do Departamento de Estado dos Estados Unidos para os Assuntos Europeus e da Euroásia, Conrad Tribble, informa a embaixada em Lisboa.

Para os Açores, mantém-se também relevante a insistência na compensação da chamada “pegada ambiental”, uma reivindicação a que os americanos não se mostram inclinados. No plano de revitalização económica da ilha Terceira apresentado por Vasco Cordeiro constava o pedido a que o Governo da República assegurasse junto dos Estados Unidos mais de 100 milhões de euros anuais para “reconversão e limpeza ambiental” de infraestruturas, terrenos e lençóis de água, na sequência de um uso de mais de 60 anos.

Esta será a primeira reunião com os EUA sob a égide do Governo socialista, mas não se prevê uma mudança da posição portuguesa.

[Versão atualizada de texto publicado no Expresso de 5 de dezembro de 2016 ]