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Marcelo diz que AR é livre de escolher conselheiros de Estado

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Paulo Cunha / Lusa

Para o candidato na corrida a Belém, a Assembleia deve “livremente escolher o critério para designar os conselheiros”. Mas recusa pronunciar-se sobre a discussão acerca dos nomes escolhidos

O candidato presidencial Marcelo Rebelo de Sousa considerou esta quarta-feira, em Peniche, que a Assembleia da República é livre de escolher cinco membros do Conselho de Estado, o órgão consultivo do Presidente da República.

"A Assembleia República é livre de escolher cinco membros do Conselho de Estado e o Presidente da República escolhe cinco membros do Conselho de Estado e, se os portugueses entenderem dar-me o voto para que eu seja Presidente, eu escolherei cinco membros do Conselho de Estado", declarou Marcelo Rebelo de Sousa.

Para o candidato às eleições de 24 de janeiro de 2016, que falava em Peniche após a apresentação de mais um volume da biografia política de Álvaro Cunhal escrita pelo comentador e historiador Pacheco Pereira, "o Presidente da República nunca se envolveu na escolha da Assembleia da República, a Assembleia da República deve livremente escolher qual o critério para designar os conselheiros de Estado".
Marcelo Rebelo de Sousa escudou-se a pronunciar-se sobre a discussão acerca dos nomes escolhidos para o Conselho de Estado refletirem a nova correlação de forças no parlamento.

Esta quarta-feira, o líder parlamentar do PS assumiu ter comunicado ao maior partido da oposição, o PSD, a necessidade de a lista de nomes do parlamento para o Conselho de Estado ser representativo da nova correlação de forças no hemiciclo.

Em declarações aos jornalistas, na Assembleia da República, Carlos César defendeu uma solução final "agrade ao maior número possível de interlocutores", quando questionado sobre se BE e PCP podem vir a ter elementos no rol de candidatos.

Pelo PSD, fonte da bancada parlamentar vincou que o partido está disponível para manter a tradição da maior bancada indicar três dos cinco nomes: nesse sentido, o PSD é a força política com mais deputados no parlamento: 89, contra os 86 do PS.
Mesmo se o PS se juntar ao Bloco, continuará a precisar sempre de mais deputados para enfrentar uma lista que junte por sua vez PSD e CDS-PP, adverte a mesma fonte.

PSD e CDS-PP juntam no total 107 deputados e uma eventual lista apresentada pelo PS (86 parlamentares) e pelo BE (mais 19) juntaria 105 deputados, pelo que seria sempre necessário os socialistas trazerem para a equação os demais deputados de PCP (15) e/ou Os Verdes (dois), mais o PAN (um).

O Diário de Notícias escreve hoje que o Bloco quer um lugar no Conselho de Estado e que há dois nomes referidos pelo jornal como possibilidades: Francisco Louçã e João Semedo, antigos coordenadores do partido.

O Conselho de Estado é o órgão político de consulta do Presidente da República e, de acordo com a Constituição, cabe ao parlamento "eleger, segundo o sistema de representação proporcional, cinco membros do Conselho de Estado".