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Costa admite dificuldades em ter já um acordo de 4 anos para o salário mínimo

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Luís Barra

Confederação do Turismo pretende discussão anual. Primeiro-ministro quer pelos menos fechar um acordo para entrar em vigor em 2016

Marta Gonçalves

Marta Gonçalves

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Luís Barra

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António Costa admitiu esta quinta-feira, à saída da reunião da concertação social, que pode não haver já um acordo a quatro anos sobre o aumento do salário mínimo. “[Vamos] prosseguir as negociações de forma a garantir que no dia 1 de janeiro esteja em vigor o aumento do salário mínimo nacional (…). Creio que há condições para isso acontecer. Porventura, não já para os quatro anos, mas apenas para 2016. Se conseguirmos já para os quatro anos, tanto melhor.”

Esta quinta-feira, o chefe de Governo liderou pela primeira vez uma reunião da concertação social, que tinha como tema dominante uma das grandes bandeiras da esquerda: o aumento do salário mínimo nacional. Costa entregou a proposta do Executivo e sublinhou que agora é “o tempo dos parceiros sociais”. Há nova reunião na próxima terça-feira, às 15h.

“Temos um ponto de partida e um ponto de chegada. Quanto à trajetória, temos uma proposta mas vamos aguardar para ver o que os parceiros têm para dizer”, disse o primeiro-ministro. O Governo deixou em aberto os montantes para 2017 e 2018, estabelecendo nos €530 o valor de 2016 e nos €600 o ponto de chegada em 2019.

Também à saída do encontro, o presidente da Confederação do Turismo Português, Francisco Calheiros, propôs que a atualização do salário mínimo seja feita anualmente. “Estamos disponíveis para discutir o ordenado mínimo para 2016 e estamos disponíveis para estar aqui sentados em setembro de 2016 para discutir o salário mínimo para 2017.”

O programa do Governo de António Costa prevê uma trajetória de aumento do salário mínimo para atingir os 600 euros em 2019, que passa dos atuais 505 euros para os 530 euros no próximo ano, para os 557 euros em 2017 e para os 580 em 2018. O valor de 2017 e 2018 ficou em aberto na reunião desta quinta-feira.

Luís Barra

À chegada ao encontro, tanto sindicatos como patrões concordavam que os atuais 505 euros são um valor baixo e que necessita de atualização. As divergências estão no montante do aumento. A Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses (CGTP) reivindica 600 euros já em 2016 e a Confederação Empresarial de Portugal - CIP apontava para menos de 530 euros.

António Costa, que se fez acompanhar dos ministros das Finanças (Mário Centeno), Trabalho e Segurança Social (Vieira da SIlva), Economia (Manuel Caldeira Cabral) e Agricultura (Capoulas Santos), recusou que a presença em peso de membros do Governo seja “um questão de imagem”. “Não é um questão de imagem, a comissão permanente é constituída por estes ministros. Eu próprio estarei presente sempre que possível.”