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Governo e parceiros sociais discutem aumento do salário mínimo esta quinta-feira

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O líder do novo Executivo reúne-se com a comnissão permanente da Concertação Social esta quinta-feira

Marcos Borga

António Costa tem um desafio agendado para esta quinta-feira: defender o aumento do salário mínimo para 530 euros perante os patrões, que o acusam de ser refém dos partidos à sua esquerda e da CGTP, que pede que o valor de 600 euros seja alcançado já no próximo ano

O aumento do salário mínimo nacional, uma das bandeiras dos partidos mais à esquerda durante a campanha para as últimas eleições, deverá ser o ponto principal da ordem de trabalhos da primeira reunião da comissão permanente da Concertação Social desde que António Costa foi indigitado como primeiro-ministro. O encontro, que está marcado para esta quinta-feira, deverá servir também para abordar o programa de Governo socialista.

O plano do Governo consiste em aumentar o salário mínimo nacional para 530 euros (mais 15 do que na atualidade), uma medida que passará a abranger mais meio milhão de trabalhadores (no total, 1,2 milhões de trabalhadores, ou um terço das pessoas que trabalham por conta de outrem), já em 2016. Em 2017, deverá ser registado novo aumento de 5%, para 556,6 euros, e até 2019 deverá ser alcançada a meta dos 600 euros, segundo as intenções do Governo.

No entanto, os patrões não estão contentes com as intenções de Costa. António Saraiva, presidente da Confederação Industrial Portuguesa, declara, citado pela edição desta quarta-feira do “Diário Económico”, que “os [avisos do primeiro-ministro] significam que o novo Governo está capturado no Parlamento pelo Bloco de Esquerda e pelo PCP”, acrescentando esperar que “o Governo também não seja capturado pela CGTP na concertação”. E deixa um aviso: “Esperamos que o Governo não queira impor a sua visão, adulterando a proposta desta comissão”.

Em sintonia está a Confederação do Comércio, que pela voz do presidente João Vieira Lopes, também citado pelo matutino, lembra que “não faz sentido começar a trabalhar num valor já definido pelo Governo”. Isto porque os patrões, sem rejeitar a ideia do aumento do salário mínimo nacional, pedem um acordo que adie o cumprimento destas metas e que tenha em conta fatores como o crescimento da economia, a produtividade e a inflação.

Do outro lado da barricada está a CGTP, uma vez que o seu líder, Arménio Carlos, citado pelo “Diário de Notícias” esta quarta-feira, sustenta que o aumento seja até maior: “Continuamos a achar [que o aumento para 530 euros] é insuficiente”, diz, reclamando que o número seja fixado nos 600 euros já no próximo ano. Por sua vez, a UGT, liderada por Carlos Silva, defende valores muito próximos dos que o Executivo quer estabelecer.

O Governo já veio responder às declarações de patrões e sindicatos. Em entrevista ao jornal “Público” na semana passada, Costa recordou que a concertação social “tem o seu papel (…) que é essencial”, mas deixou um aviso de volta: “Ninguém queira transformar a concertação social numa Câmara Alta com poder de veto sobre as decisões da Assembleia da República”.

Também Vieira da Silva, novo ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, falou no mesmo sentido na semana passada, em Bruxelas, quando reforçou que “a última palavra é do Governo”, afirmando, no entanto, que “há espaço de manobra para discutir” e que o Executivo “fará todos os esforços para que exista um acordo de concertação social” a suportar o aumento do salário mínimo nacional.