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Contas para o Conselho de Estado baralhadas. Esquerda pondera apresentar uma lista conjunta

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Até agora, a distribuição dos cinco lugares no Conselho de Estado atribuídos ao Parlamento era feita de acordo com o entendimento entre o bloco central, segundo o qual a esquerda era representada pelo PS e a direita pelo PSD

Luís Barra

Os cinco lugares que o Parlamento indica para o órgão consultivo da Presidência da República costumam ser distribuídos por PS e PSD. Mas os socialistas estão a ponderar acordar com BE e PCP uma lista que dê aos partidos de esquerda a maioria dos lugares

Se a interpretação dos resultados das últimas eleições legislativas não foi pacífica, o mesmo se pode agora dizer sobre a interpretação que cada um dos partidos está a fazer sobre a representação que deve ter no Conselho de Estado. Para já, sabe-se que o PS quer a maioria dos cinco lugares que o Parlamento indica para aquele órgão e que o Bloco de Esquerda faz planos para colocar um antigo coordenador do partido entre os cinco cidadãos a apontar.

De acordo com fonte socialista citada pelo jornal “i”, o PS já avisou os sociais-democratas de que pretende obter a maioria dos lugares do Conselho de Estado, argumentando que “três lugares para a direita já não era ajustado ao atual quadro parlamentar”. O mesmo jornal noticia que o PS pondera avançar com uma lista apoiada pelos partidos de esquerda, podendo entregar nesse caso um dos três lugares ao Bloco de Esquerda e outro ao PCP.

Até agora, a distribuição era feita de acordo com o entendimento entre o bloco central, segundo o qual a esquerda era representada pelo PS e a direita pelo PSD. No entanto, tendo em conta a atual distribuição de mandatos na Assembleia da República resultante das últimas eleições legislativas, o partido que se encontra agora no Governo conseguiria apenas dois representantes neste órgão, ficando em minoria.

De acordo com a Constituição da República, os cinco cidadãos deverão ser indicados “de harmonia com o princípio da representação proporcional”. No entanto, na prática o processo é mais longo e envolve também a participação do presidente da Assembleia da República, Ferro Rodrigues, e do presidente da República, Cavaco Silva, uma vez que este é um órgão consultivo para a Presidência da República.

Francisco Louçã e João Semedo são preferências dos bloquistas

No caso de o PS apresentar uma lista de esquerda para ocupar os três lugares, o “Diário de Notícias” adianta que entre os bloquistas poderão ser indicados os nomes de Francisco Louçã ou João Semedo, dois antigos coordenadores do partido. A decisão só deverá ser tomada na próxima terça-feira, quando a comissão permanente e a comissão política do BE se reunirem, mas o jornal adianta que estes são os nomes mais prováveis.

No entanto, sublinha o “i”, tudo o que rodeia a negociação de uma lista à esquerda para o Conselho de Estado está, ainda, por decidir: “Não há nada marcado como o PS e ainda não falámos”, confirma ao jornal um dirigente bloquista. Fonte do PS dá a mesma informação ao matutino: “O tema ainda não foi objeto de qualquer conversa formal com os nossos parceiros”.

Haja ou não acordo à esquerda, uma coisa é certa: os partidos terão de conversar até dia 18, quando acontece a eleição no Parlamento.