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Vieira da Silva quer acordo no salário mínimo, mas avisa: última palavra cabe ao Governo

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PAULO NOVAIS / Lusa

Ministro diz que o objetivo é chegar a um compromisso com os parceiros sociais - “creio que há espaço de manobra para discutir” -, mas sublinha que o Executivo não abdica - “como sempre aconteceu ao longo da história” - da decisão final. Valor atual está nos €505

O ministro do Trabalho disse esta segunda-feira em Bruxelas que o Governo fará "todos os esforços" em busca de um compromisso com os parceiros sociais sobre o aumento do salário mínimo, mas lembrou que a última palavra cabe ao executivo.

José Vieira da Silva, que falava à saída de uma reunião dos ministros do Emprego e Assuntos Sociais da UE, ao ser questionado sobre a reunião da concertação social agendada para quinta-feira para discutir o aumento progressivo do salário mínimo nacional até atingir 600 euros, e a já anunciada discordância da CGTP, comentou que esta é uma questão sobre a qual dificilmente há consenso.

"Desde que existe salário mínimo em Portugal existem posições distintas dos vários parceiros. Até já tivemos parceiros que achavam que não devia haver salário mínimo, não há muitos anos", começou por observar.

Apontando que, "duramente muitos anos, o salário mínimo foi fixado como a lei prevê, pelo Governo, ouvindo os parceiros sociais" e "há uns anos, pela primeira vez foi possível assinar um acordo de longo prazo ou de médio prazo de fixação de uma trajetória de crescimento do salário mínimo", o ministro garantiu que "o Governo não deixará de explorar todas as hipóteses para que o seu objetivo e o seu compromisso com os portugueses e as portuguesas de recuperar uma trajetória de crescimento do salário possa também ser suportado com um acordo de concertação social".

"Faremos todos os esforços para que isso aconteça, mas obviamente que a última palavra, como sempre aconteceu ao longo da história do nosso salário mínimo, depende sempre do Governo. Eu creio que há espaço de manobra para discutir. Nunca é um valor ou uma trajetória que seja integralmente aquela que cada parceiro considera mais adequada, mas o diálogo é isso, a busca de um compromisso, e eu estou convicto de que tudo faremos para que esse compromisso no curto prazo, ou no curto e médio prazo, ou no médio prazo possa ser atingido", afirmou.

Neste seu regresso a conselhos ministeriais da União Europeia, o ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, questionado sobre se sentiu "confiança" por parte dos parceiros europeus no novo Governo do PS apoiado pela esquerda, comentou que "os parceiros europeus estão mais tranquilos" do que aquilo que se possa pensar em Portugal.

"Confiança? Não senti nenhuma desconfiança, pelo contrário. Tive oportunidade de ter reuniões bilaterais com a próxima presidência (holandesa) e outros Estados-membros, e foi possível desenhar desde já algumas áreas de cooperação. Os meus colegas do Conselho receberam-me com toda a naturalidade (...). Eu julgo que os parceiros europeus estão mais tranquilos do que nós possamos pensar. Às vezes é mais na nossa casa que nós nos pomos a imaginar os problemas que outros sentem, mas não - foi um contacto muito natural", afirmou.