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Eurogrupo: é dia de exame para Mário Centeno

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Gonçalo Rosa da Silva

O ministro das finanças, Mário Centeno, estreia-se hoje em reuniões do Eurogrupo. Deverá reafirmar o compromisso com as regras orçamentais. Centeno fará uma apresentação das prioridades e planos do governo aos restantes homólogos da moeda única

Nem Mário Centeno é Yanis Varoufakis - o ex-ministro grego das finanças que tanta irritação causou no seio do Eurogrupo. Nem Portugal está numa situação semelhante à da Grécia. O país já saiu do programa de assistência e, por isso, o ministro português não tem de pedir ou receber a aprovação dos colegas da moeda única para decidir ou implementar medidas em Portugal.

O ministro português terá, esta segunda-feira, de fazer uma apresentação dos planos e prioridades do novo governo perante os homólogos das finanças. No entanto, esse é um procedimento habitual sempre que um novo executivo entra em funções na zona euro.

Após a apresentação, os restantes ministros da moeda única poderão colocar questões a Centeno, numa altura em que Bruxelas e o Eurogrupo continuam à espera de um esboço do plano orçamental português.

Mário Centeno terá aqui a oportunidade para explicar de que forma pretende garantir o cumprimento dos objetivos do défice – ficar abaixo dos 3% do Produto Interno Bruto – e sair do procedimento por défice excessivo já em 2016.

De acordo com um Alto Responsável do Eurogrupo, não há preocupação em relação a este ou outro governo. No entanto, a mesma fonte diz que falta perceber de que forma o programa político do governo socialista - que será transposto para o Orçamento - “vai manter o país no caminho da consolidação orçamental”.

Segundo outra fonte europeia, as sucessivas declarações e garantias feitas por António Costa e Mário Centeno - quanto aos compromissos europeus - têm contribuído para dissipar eventuais preocupações dos parceiros do euro, sentidas principalmente na altura em que não se sabia qual seria a formação de governo.

O que deverá manter-se é o apelo para que Portugal se despache a entregar um esboço de plano orçamental. A Comissão Europeia espera que o documento chegue até ao início de janeiro.

De acordo com as regras do semestre europeu, o governo de António Costa tem de garantir que a Comissão tem tempo para emitir uma opinião sobre o plano orçamental – que será analisada também pelo Eurogrupo – antes do parlamento português aprovar o Orçamento.

Grécia e Irlanda

Na agenda do Eurogrupo continua a Grécia. Os ministros das finanças farão um ponto de situação sobre o terceiro programa de resgate e discutirão a recapitalização dos bancos gregos. Há ainda mil milhões de euros da primeira tranche que não foram desbloqueados. Para receber a transferência, o governo helénico terá de avançar com a implementação de um segundo pacote de medidas (milestones).

Na reunião, que começa às duas da tarde (hora de Lisboa), será ainda discutida a quarta missão de monitorização pós-programa à Irlanda. Portugal deverá receber uma missão do mesmo género em janeiro.

Segundo o mesmo alto representante do Eurogrupo, existe ainda “um processo de monitorização pós-programa”, que serve para que as instituições credoras – Mecanismo Europeu de Estabilidade e Fundo Monetário Internacional – avaliem se há risco de surgir “algum problema com o pagamento dos empréstimos” concedidos a Portugal.