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Dijsselbloem sobre Centeno: “Assegurou-me que vão cumprir as regras e os acordos que temos”

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OLIVIER HOSLET / EPA

Mário Centeno já deu as garantias pedidas pelo presidente do Eurogrupo. Zona Euro pede entrega rápida do esboço de Orçamento do Estado para poder discuti-lo no início do ano. Comissão quer que documento mostre a capacidade de Portugal sair do procedimento por défice excessivo

O primeiro Eurogrupo de Mário Centeno já começou. Mas antes da reunião a 19, o ministro das Finanças esteve reunido com o presidente do Eurogrupo. “Ele assegurou-me que vão cumprir as regras orçamentais e os acordos que temos na zona euro”, disse Jeroen Dijsselbloem ao jornalistas, em Bruxelas.

O presidente do Eurogrupo diz que Centeno o informou das ambições do novo governo socialista e que o ministro das Finanças também fará uma apresentação das prioridades governativas perante os restantes colegas das finanças da moeda única. “Uma das questões-chave é perceber como é que isso [ambições] encaixa nas regras do Pacto de Estabilidade”, explicou Dijsselbloem.

Questionado sobre os riscos de derrapagem do défice português e se é ainda possível que este ano fique abaixo dos 3% do produto interno bruto, Dijsselbloem respondeu “que é sempre possível”. No entanto, avisa que para ter a certeza é preciso esperar pelo Orçamento do Estado para 2016.

“Vamos ver quando tivermos o esboço de plano orçamental. O ministro disse que vai trabalhar arduamente para enviá-lo para Bruxelas”, disse o presidente do Eurogrupo. O apelo é para que seja entregue o mais depressa possível.

Os ministros das finanças contam discutir o documento no “início do próximo ano”. Também a Comissão Europeia conta que o esboço de plano orçamental seja entregue até ao início de janeiro.

“Tem de ser enviado para o Parlamento português em meados de janeiro, mas antes do Parlamento tomar uma decisão tem de haver uma discussão em Bruxelas. É assim que funciona. Primeiro, discutimos o esboço de plano de orçamento no Eurogrupo, com base numa opinião da Comissão”, esclareceu Dijsselbloem. Só depois o Orçamento para 2016 deverá ser aprovado na Assembleia da República.

À entrada para o Eurogrupo, também o comissário europeu com a pasta dos Assuntos Económicos voltou a sublinhar a importância da entrega do documento. Pierre Moscovici diz que o importante "é que o Orçamento português expresse a vontade e a capacidade de Portugal sair do procedimento por défice excessivo", o que implica conseguir um défice abaixo dos 3% este ano e no próximo.

Na agenda desta segunda-feira de Mário Centeno estão ainda encontros bilaterais com os ministro das Finanças de França e Itália. Está também prevista uma conversa com o ministro alemão, Wolfgang Schäuble.