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Costa: “Problema das contas públicas resolvido? Acha?!”

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Rui Duarte Silva

Cuidadinho com as contas públicas. Impossível eliminar integralmente a sobretaxa já. E pouca confiança à Concertação Social. É a primeira entrevista de António Costa. Já está a negociar a reversão da venda da TAP e transportes e a trabalhar com Carlos Costa na banca. E percebe o “azedume” da direita

António Costa está otimista no que toca à reversão da privatizaçãpo da TAP nos moldes em que foi feita. Na sua primeiora entrevista como primeiro-ministro em funções, diz que as negociações já começaram e mostra-se "convencido" de que será possível chegar a um acordo com os compradores da companhia aérea.

Quanto às concessões dos transportes públicos urbanos, nem sombra de dúvida. São "absolutamente ilegais" e, não havendo contrato, a reversão "é simples", afirma na conversa com o "Público".

As negociações com o Banco de Portugal sobre o Novo Banco também estão em marcha. Sem querer pronunciar-se sobre o papel de Sérgio Monteiro que foi duramente criticado pelo novo ministro das Finanças, Mário Centeno, Costa apenas diz estar "a trabalhar em conjunto com o BdP para assegurar a estabilidade do sistema financeiro". E sublinha ser "necessário assegurar intervenções" para a garantir.

Muito cauteloso no que toca às contas públicas, António Costa reafirma a intenção de manter o défice abaixo dos 3%. Mais: "Temos em conta que o objetivo de cumprimento das regras vigentes na UE abrange também o défice estrutural". Quando lhe perguntam se o problema das contas públicas terá ficado resolvido, é enfático: "Acha?!"

Neste contexto, o primeiro-ministro reafirma que "não há condições financeiras para eliminar integralmente a sobretaxa para todos os contribuintes". E aponta as duas soluções à mão: "a eliminação de metade em 2016 e outra metade em 2017 ou pode haver uma eliminação variável em função do escalão de rendimento".

A Contestação Social não vai ter vida fácil com o novo Governo. "Tem o seu papel que não diminuimos e é essencial, agora ninguém queira transformar a concertação social numa Câmara Alta com poder de veto sobre as decisões da AR", avisa o primeiro-ministro. Ou seja, discutir com os parceiros, sim, mas quem decide é o Governo. Um recado para o salário mínimo.

Muito justificativo do "golpe" que a direita o acusa de ter posto em marcha para chegar ao poder, Costa lembra ter dito na campnha que queria "romper o consenso sobre o arco do poder". E confessa que ele próprio "tinha pouca expetativa de que uma solução deste tipo pudesse ser possível".

Percebe, por isso, "que a direita esteja irritada" e diz "respeitar até algum azedume".

À Administração Pública deixa uma garantia: não tenciona mudar nenhuma lei orgânica em 2016. E está disposto a trabalhar com as atuais chefias se estas quiserem continuar.