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Passos vê os 3% ao alcance. Mas Costa “tem de se empenhar nisso”

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MIGUEL PEREIRA DA SILVA

Apesar do alerta da Unidade Técnica de Apoio Orçamental, o ex-primeiro-ministro afirma que é “perfeitamente” alcançável um défice inferior a 3%, embora seja difícil chegar à meta que estava inicialmente prevista - 2,7%. E explica o recado que deu a António Costa na passagem de pastas

O presidente do PSD, Pedro Passos Coelho, disse esta sexta-feira, na Guarda, que, no que respeita à despesa, "tudo se encaminha" para que o défice nacional possa ficar este ano "abaixo dos 3%".

A Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) estimou quinta-feira que o défice das administrações públicas, em contas nacionais, tenha ficado nos 3,7% entre janeiro e setembro deste ano, um valor acima da meta do anterior Governo para a totalidade do ano.

"No que respeita à despesa, tudo se encaminha para que nós possamos ter um défice abaixo de 3%", afirmou o ex-primeiro ministro, explicando que, para tal objetivo, "basta manter o nível de esforço de despesa e ter o mesmo padrão de receita que até outubro foi observado, para que um défice inferior a 3% seja alcançado".

Passos Coelho falava na Guarda, onde presidiu esta sexta-feira às cerimónias oficiais dos 35 anos da morte do antigo primeiro-ministro Francisco Sá Carneiro, num acidente de avião, e de abertura da Academia do Poder Local, organizada pelo PSD e pelos Autarcas Social-Democratas.

Na sua intervenção, o ex-primeiro-ministro referiu que "foram divulgados há poucos dias os dados da execução orçamental respeitantes ao mês de outubro" e, segundo os mesmos, "será difícil chegar à meta que estava inicialmente prevista de 2,7%, mas está perfeitamente ao alcance ter um défice claramente inferior a 3%".

"Desde logo, como, de resto a UTAO, que é a Unidade Técnica de Apoio Orçamental no Parlamento ainda ontem [quinta-feira] tornou público, a nossa despesa corrente primária continua a baixar", acrescentou.

O ex-primeiro-ministro lembrou também as palavras que disse ao novo primeiro-ministro, António Costa, quando lhe passou a "pasta": "Se quiser ter um défice abaixo de 3% isso está ao seu alcance, mas para o poder alcançar o senhor tem de se empenhar nisso".

"Eu, se estivesse neste lugar [de primeiro-ministro], até ao final do ano teria de me empenhar nisso para ter um défice inferior a 3%. Nunca teríamos alcançado as metas que alcançamos no passado se eu não me tivesse empenhado nisso".

Pedro Passos Coelho acrescentou que, "na verdade", o país tem "ainda reserva para acomodar despesa até ao final do ano".

"Nós temos uma chamada dotação previsional que vale cerca de 530 milhões de euros ao longo do ano. É importante dizer que o que está disponível de reserva para o mês de dezembro (?) é mais do que um duodécimo desse valor, o que quer dizer que nós gastámos menos dessa dotação previsional do que deveríamos se a dividíssemos pelos onze meses do ano por que fomos responsáveis", justificou.

Passos Coelho referiu que os duodécimos "representariam cerca de 44 milhões de euros" e que o seu Governo deixou lá "perto de 62 milhões de euros".

"Portanto, está tudo bem. Desde que o Governo esteja empenhado, do lado da despesa, em ter um défice inferior a 3% poderá tê-lo", afirmou.

O presidente do PSD considerou ainda que "só uma grande surpresa do lado da atividade económica neste último mês, do lado da receita fiscal, poderia trazer um problema para este objetivo".

A meta dos 3% "é importante para Portugal, porque o Governo que liderei se esforçou "muito para fechar o programa de assistência financeira", concluiu.