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PSD. “O comboio está em andamento para alcançar a meta do défice”

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Tiago Miranda

O deputado do PSD Duarte Pacheco disse esta sexta-feira, no Parlamento, que para a UTAO a meta do défice abaixo dos 3% no fim deste ano ainda é “alcançável. Com uma condição: “Basta que o Governo mantenha o ritmo e não faça descarrilar”

O PSD sublinhou esta sexta-feira que a meta do défice nos 3% no final de 2015 é, para a Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO), "alcançável", desde que se mantenha o "rigor na gestão" das contas públicas até final do ano.

Para o deputado social-democrata Duarte Pacheco, que falava no Parlamento, a UTAO, ao analisar os dados referentes a outubro, frisa que os 3% de défice das administrações públicas no final de 2015 é alcançável, embora a trajetória até lá seja "exigente" e por isso "o rigor tem de ser mantido".

O PSD lembra que novembro e dezembro são "meses importantes em termos de execução de receita", nomeadamente por via do subsídio de Natal para o setor privado e pensionistas, que representa mais IRS, mas também através do maior consumo típico desta época, que traz "mais IVA para os cofres do Estado".

"O comboio está em andamento para alcançar a meta. Basta que o Governo mantenha o ritmo e não faça descarrilar", advertiu Duarte Pacheco.

Para que o défice orçamental fique abaixo dos 3% no final de 2015, garantindo o encerramento do Procedimento dos Défices Excessivos (PDE), "o saldo orçamental do quarto trimestre terá de se situar também numa situação próxima do equilíbrio, mas com um resultado relativamente menos exigente do que para o cumprimento da meta anual", sinaliza a UTAO. Este objetivo não é do anterior governo PSD e CDS mas é, sublinha Duarte Pacheco, um "objetivo nacional".

Para que o défice anual das administrações públicas fique abaixo dos 3% do PIB este ano, "o saldo orçamental do quarto trimestre terá de se situar também numa situação próxima do equilíbrio, mas com um resultado relativamente menos exigente do que para o cumprimento da meta anual do défice, sendo necessário reduzir o défice para cerca de 0,2% do PIB" entre outubro e dezembro, frisam os técnicos da unidade de apoio orçamental.

A UTAO estima que o défice das administrações públicas, em contas nacionais, tenha ficado nos 3,7% entre janeiro e setembro deste ano, um valor acima da meta do anterior Governo para a totalidade do ano.