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Narciso Miranda tem de pagar €35.700 para não ser preso

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Rui Duarte Silva

Ex-presidente da Câmara de Matosinhos foi condenado pelos crimes de abuso de confiança e falsificação de documentos

O ex-presidente da Câmara de Matosinhos, Narciso Miranda, foi esta quinta-feira condenado a dois anos e dez meses de prisão pelos crimes de abuso de confiança e falsificação de documentos. A suspensão da pena fica condicionada ao pagamento de 35.700 euros, o montante de que Narciso Miranda se apropriou indevidamente e que, segundo o processo, era proveniente de uma subvenção estatal à sua candidatura à Câmara de Matosinhos, em 2009, ano em que concorreu como independente.

O coletivo de juízes do Tribunal de Matosinhos, no distrito do Porto, condenou ainda duas pessoas, ambas ligadas ao sector da construção civil, por prática, em coautoria, do crime de falsdificação de documentos. Foram ambos condenados a um ano de prisão, suspensa na sua execução.

A acusação entendia que o ex-autarca teria usado uma fatura falsa de obras num edifício para justificar a despesa.

Durante o decorrer do julgamento, o antigo presidente realçou que a verba foi usada para fazer obras na sede de campanha - Associação Narciso Miranda-Matosinhos Sempre, que foi inaugurada em cerimónia pública na presença de cerca de 2.000 pessoas.

Em depoimento, alguns sócios da associação vincaram que, antes das obras, não era possível entrar no edifício devido ao seu "estado de degradação".

As intervenções foram "muitas", realçaram, porque "o prédio tinha pombas lá dentro, janelas partidas, um buraco no teto e lixo no quintal".

Por seu lado, os inspetores da Polícia Judiciária (PJ) confirmaram que as buscas feitas à residência de Narciso Miranda tinham como objetivo encontrar uma fatura alusiva a obras, no valor de cerca de 30 mil euros, mas não a descobriram.

A fatura viria a ser encontrada numa empresa de construção civil, local onde a PJ também realizou buscas.

Em janeiro de 2015, Narciso Miranda, enquanto presidente do conselho de administração da Associação de Socorros Mútuos de S. Mamede Infesta (ASMSMI), em Matosinhos, foi absolvido de adjudicar serviços a empresas de que faziam parte familiares, alguns deles de forma ilegal ou nunca realizados, e simular o roubo de um 'smartphone' para receber um modelo mais recente.