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Governo quer beneficiar contribuintes com carreiras mais longas

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José Carlos Carvalho

O programa do Governo socialista prevê proteger os “contribuintes com carreiras muito longas”. O objetivo é prolongar a vida ativa, numa altura em que a OCDE recomenda que se restrinja o acesso às reformas antecipadas

O programa do novo Governo, que deverá ser aprovado esta quinta-feira depois de dois dias de debate no Parlamento e um anunciado chumbo a uma moção de rejeição da direita, visa premiar as pessoas que descontem para a Segurança Social há mais tempo. O objetivo, noticia a edição desta quarta-feira do “Diário de Notícias”, é prolongar a vida ativa, numa altura em que a OCDE recomenda a restrição do acesso a reformas antecipadas.

O documento, que tem por base o programa do PS e inclui medidas negociadas à esquerda, prevê que os trabalhadores que têm carreiras consideradas muito longas (ou seja, de mais de 40 anos de contribuições) sejam beneficiados no âmbito da reforma da Segurança Social.

Para mais, o Governo PS vai também repor as reformas antecipadas, que se encontram congeladas desde 2012, embora este ano tenha havido um alívio nas penalizações a quem somar 60 anos e 40 de descontos na altura de se reformar. Assim, em janeiro do próximo ano quem tiver 55 anos e tiver descontado em pelo menos 30 destes poderá sair da vida ativa, sendo que quantos mais anos somar a partir deste limite mínimo mais bonificações poderá ter.

Atualmente, para aceder à reforma completa, um trabalhador precisa de ter 66 anos e pelo menos 15 de descontos. No entanto, se quiser ganhar o valor máximo - o mesmo que ganhava quando trabalhava - terá de esperar até completar 66 anos e 40 de descontos.

Fator de sustentabilidade passa a cortar 13,34% no valor das pensões

De acordo com o programa socialista, as reformas que visam melhorar a sustentabilidade da Segurança Social devem ter em conta “a idade da reforma e a esperança média de vida”. Nestas reformas, está contemplada a revisão do fator de sustentabilidade, que determina desde 2014 a idade legal de acesso à reforma e as penalizações aplicáveis a quem se aposentar mais cedo, sem que se saiba, de momento, pormenores sobre esta revisão.

De acordo com a legislação em vigor desde 2014, o valor da esperança de vida é determinante para o cálculo do fator de sustentabilidade, ou seja, tendo em conta que a esperança média de vida prevista pelo Instituto Nacional de Estatística é atualmente de 65 anos, o fator de sustentabilidade vai passar a cortar 13,34% no montante das pensões antecipadas, no próximo ano, contra os 13,2% aplicados ao valor da pensão este ano.

Acrescente-se a este valor um corte de 0,5% por cada mês de antecedência relativamente à idade legal de reforma, que em 2016 se deve situar nos 66 anos e dois meses.

As mudanças relativas ao sistema da Segurança Social deverão ocorrer durante o próximo ano, devendo ainda ser discutidas com os parceiros sociais antes de entrarem em vigor.

As novidades chegam numa altura em que a OCDE alerta para a necessidade de os países limitarem as saídas antecipadas da vida ativa, uma vez que estas podem agravar risco de pobreza entre os idosos.