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Orçamento de Estado para 2016 começa do zero

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Alberto Frias

O novo Governo tomou posse, preparou-se para começar a trabalhar no próximo Orçamento e percebeu que o anterior Executivo não deixou nem o rascunho preparado. Começa a corrida contra o tempo

“Nunca estará concluído antes do Natal”. A frase é de uma fonte do Governo citada na edição desta terça-feira do “Diário de Notícias” e não se refere ao Orçamento do Estado na sua versão global, mas sim à base inicial feita com dados apenas administrativos. Isto porque, de acordo com a mesma fonte, o anterior Executivo não deixou nenhum trabalho orçamental preparado tendo em vista a elaboração do próximo Orçamento.

Entre julho e junho, é habitual que os vários serviços estatais comuniquem aos respetivos ministérios quais são as suas necessidades orçamentais mínimas e que sejam calculados valores como as despesas salariais previstas, as despesas correntes de funcionamento e os investimentos que já estão previstos. No entanto, a mesma fonte assegura ao matutino que nada disto foi preparado pelo Governo de Passos Coelho e Paulo Portas, não havendo previsões das despesas globais de cada ministério.

Para mais, a fonte do “Diário de Notícias” garante ainda que este não é o único problema que está a atrasar o trabalho do novo Executivo: é que o elenco governativo que António Costa trouxe consigo só na tarde desta segunda-feira terá tido acesso às respetivas contas oficiais de email.

As figuras principais do novo Governo têm vindo a público assegurar que o Orçamento do Estado estará finalizado “o mais depressa possível”, citando Mário Centeno, o novo ministro das Finanças, até porque a Comissão Europeia já vinha pressionando Passos Coelho desde as últimas eleições quanto à entrega de um esboço orçamental. Este domingo, António Costa disse em Bruxelas, na sua primeira cimeira de líderes europeus, que o documento vai estar pronto “tão depressa quanto possível” e considerou que não seria “razoável” esperar por março para a sua aprovação final.

O que é tão depressa quanto possível? O tempo máximo que o Executivo tem para apresentar o documento é de 90 dias, ou seja, poderá fazê-lo até 24 de feverereiro; depois, a discussão parlamentar relativa ao Orçamento será, no mínimo, de 45 dias, faltando então a redação final do documento. No entanto, a confirmar-se a informação que esta fonte governamental avança sobre o estado dos trabalhos relativos ao Orçamento do Estado para 2016, as primeiras tarefas de base só deverão estar concluídas em janeiro do próximo ano.