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Esquerda senta-se à mesma mesa para encontrar consensos

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José Carlos Carvalho

Os acordos à esquerda foram assinados em separado, mas a partir desta terça-feira PS e os partidos que apoiam o novo Governo reúnem-se semanalmente em conjunto. Objetivo: não mostrar fraquezas

Cristina Figueiredo

Cristina Figueiredo

Jornalista da secção Política

Filipe Santos Costa

Filipe Santos Costa

Jornalista da secção Política

O PS está a estudar uma solução para a devolução da sobretaxa que poderá passar por uma fórmula progressiva. Será a solução de compromisso (os socialistas propunham-se eliminar a sobretaxa em 50% em 2016 e os restantes 50% em 2017) para conseguir uma acordo nesta matéria entre os partidos da esquerda – BE e PCP, já se sabe, gostariam que o imposto adicional de 3,5% sobre o rendimento dos trabalhadores acabasse de uma só vez, a partir de 1 de janeiro.

Ao que o Expresso apurou, o que está em cima da mesa é uma espécie de progressividade na eliminação da sobretaxa: a um ritmo superior para os vencimentos mais altos; a um ritmo inferior para os vencimentos mais baixos. Sem pôr em causa o objetivo final – inscrito no Programa do Governo – de só extinguir o imposto por completo ao fim de dois anos.

Se esta e outras matérias podem expor fissuras no acordo da esquerda, estes partidos sabem-no e planeiam encontrar soluções. De acordo com informações avançadas pela edição de sábado do jornal “Público”, PS, BE, PCP e PEV vão passar a sentar-se à mesma mesa todas as terças-feiras, a partir de hoje, 1 de dezembro, para acertarem posições sobre “tudo aquilo que está pendente e a preparação da conferência de líderes”, segundo palavras do presidente socialista, Carlos César,.

Estas reuniões, noticia o matutino, não se vão focar apenas nas iniciativas dos partidos à esquerda do PS, mas também nas propostas do próprio Executivo, após serem aprovadas em Conselho de Ministros.

Embora as delegações enviadas a estes encontros não tenham de ser fixas, de acordo com as declarações de Jorge Costa, deputado bloquista, deverão ser formadas ao mais alto nível parlamentar, já que estará sempre presente pelo menos um membro da direção da bancada.

Divergências expostas no Parlamento

As divergências da esquerda em relação à sobretaxa ficaram claras na passada sexta-feira, no Parlamento. Sem terem chegado a consenso a tempo da votação das diversas iniciativas, marcada para sexta-feira de manhã, as esquerdas acordaram em fazer baixar os vários documentos à comissão parlamentar, para o debate na especialidade durante vinte dias.

No fim deste prazo, acreditam que já haverá uma solução consensualizada – sendo certo que o BE até estava disposto a aceitar a proposta socialista, com as maiories resistências a chegarem do PCP. Os comunistas, de resto, esperam que até ao fim do prazo haja dados “credíveis” sobre a execução orçamental (que não são os dados anunciados pelo governo da coligação antes de sair), para avaliar se há ou não necessidade absoluta de prolongar a sobretaxa, ainda que em versão mitigada.

A sobretaxa não foi a única questão em que as esquerdas “resolveram” as suas divergências adiando a votação. Saída igual foi encontrada para as propostas sobre o prolongamento em versão light dos cortes de salário dos funcionários públicos, assim como para os diplomas sobre a anulação da concessão a privados dos transportes coletivos de Lisboa e Porto. Também desceram à comissão sem votação as propostas sobre procriação medicamente assistida e barrigas de aluguer.

Com tantos adiamentos na hora de resolver as primeiras divergências sérias à esquerda, o CDS não tardou a comentar que “é começar literalmente com o pé esquerdo”. As notícias de que o PCP está a ser um osso particularmente duro de roer foram das poucas coisas que animaram a antiga maioria na semana em que se consumou o seu estatuto de oposição.

Costa promete moderação

A legislatura promete, assim, decorrer num ambiente de negociação permanente. Não é por acaso, de resto, que António Costa quis que a coordenação política passe por reuniões semanais dos líderes parlamentares dos partidos subscritores das posições conjuntas: a articulação entre todos tem que estar oleadíssima. E no discurso da tomada de posse de um Governo consituído por nomes moderados, na quinta-feira, o primeiro-ministro fez questão de garantir aos que temiam que viesse aí um Governo radical de esquerda, fruto do apoio maioritário conseguido no Parlamento com o entendimento com BE, PCP e PEV, que o seu será um Governo moderado. No programa e na atitude.

Costa optou por uma intervenção a apelar à serenidade, a lembrar que o tempo que vivemos (“de muitas incertezas e enormes desafios”) “a todos exige um esforço adicional de diálogo e compromisso”: “Este é o tempo da reunião. Não é de crispação que Portugal carece, mas sim de serenidade. Não é altura de salgar as feridas, mas sim de sará-las”. Dirigindo-se nomeadamente ao seu antecessor, sentado na primeira fila, à sua frente, reiterou: “O bom conselheiro desta hora não é o despeito ou o desforço”. Até porque, acrescentou, “não progrediremos com radicalizações”. E garantiu: “A conduta do XXI Governo pautar-se-á, pois, pela moderação”. Será moderado no programa: se vai prosseguir uma política alternativa à austeridade, será uma alternativa “realista, cuidadosa e prudente”.

À saída da tomada de posse, Catarina Martins não comentou o tom moderado usado pelo primeiro-ministro, antes preferiu visar o Presidente da República. Este é um “Governo que se baseia num acordo para parar o empobrecimento do país” e a sua legitimidade assenta nas eleições de 4 de outubro, afirmou a porta voz do BE, sublinhando que “há um novo Governo em Portugal, o Governo do PS baseado no acordo maioritário da Assembleia da República com outras forças, nomeadamente com o Bloco de Esquerda” com o objetivo de “travar o empobrecimento em Portugal”.

Já o líder parlamentar do PCP, João Oliveira, preferiu enfatizar as expectativas com que parte este Executivo: “O que importa é que do ponto de vista das posições que sejam aprovadas na Assembleia da República se dê concretização às expectativas criadas relativamente à recuperação de direitos”.

O Conselho de Ministros reuniu-se já, pela primeira vez, na manhã da passada sexta-feira. Da reunião, de cerca de duas horas e meia, resultou a aprovação do Programa do Governo – entregue no Parlamento ao início da tarde – integrando seis novas propostas do Partido dos Animais e Natureza (nomeadamente o desejado fim dos canis de abate). Os partidos do “arco da governação” na XIII legislatura passaramu a cinco.

[Atualização de texto publicado na edição de 28 de novembro do Expresso]