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Parlamento discute procriação medicamente assistida. “Isto não é política, são Direitos Humanos”

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Esta quinta-feira, vão ser discutidos no Parlamento quatro projetos de lei que visam alargar o conjunto de pessoas que pode beneficiar das técnicas de procriação medicamente assistida. Tânia e Inês, casadas e mães de Artur, contam a sua experiência: “Isto é uma discriminação em relação a qualquer mulher”

Tânia e Inês são casadas e mães de Artur, mas o sonho da maternidade só foi alcançado através do recurso a técnicas de procriação medicamente assistida (PMA) numa clínica em Espanha, algo que veem como uma dupla discriminação.

O acesso às técnicas de PMA vai ser discutido esta quinta-feira na Assembleia da República através de quatro projetos de lei, que pedem o alargamento do âmbito dos beneficiários. Em entrevista à agência Lusa, Tânia Pinto, 40 anos, conta a experiência por que passou, há mais de quatro anos, quando ela e a companheira, Inês, quiseram ser mães. Como não podiam adotar e o acesso à PMA não era permitido a casais do mesmo sexo, começaram a informar-se sobre que hipóteses tinham fora do país.

"Depois de muita pesquisa e de falarmos com outras pessoas que também tinham passado por esse processo, optámos por uma clínica em Espanha, que tinha a vantagem de ter clínica cá, o que permitia fazer parte do processo em Portugal", conta Tânia Pinto.

A primeira consulta e o processo de inseminação foram feitos em Espanha, enquanto as várias ecografias de controlo e o acompanhamento médico foram sendo feitos em Portugal, um processo que Tânia descreve como tendo sido difícil em vários aspetos.

"Para já porque temos que aceder a uma técnica científica de procriação medicamente assistida para conseguirmos engravidar e depois [porque] não o podemos fazer no nosso próprio país, onde vamos criar o nosso filho e fazer a nossa vida", aponta.

Um aspeto que, tal como referiu, não se aplica apenas às mulheres lésbicas, mas a qualquer mulher solteira em Portugal, independentemente da sua orientação sexual. "Tudo isso para mim é ridículo, não faz sentido nenhum. Termos que sair de Portugal para fazermos isto tudo ainda piora. A questão logística, termos de viajar, ter que lá ficar, voltar, torna tudo muito mais difícil, para além da discriminação pelo facto de não o podermos fazer enquanto solteiras ou casal do mesmo sexo", critica.

Acresce a isto o facto de Tânia só ter conseguido uma gravidez bem sucedida à quinta tentativa, e "cada tentativa é mais dinheiro, muito dinheiro que se despende", a juntar ao facto de que "as coisas começam a pesar quando não correm bem à primeira ou à segunda".

A ideia de terem um segundo filho já está a ganhar forma, mas Tânia admite que isso implica uma grande preparação em termos financeiros e que, por isso, o casal está agora na fase de dar novamente início ao processo de poupança.

“É uma dupla discriminação”

Se os projetos de lei forem aprovados esta quinta-feira, Tânia não tem dúvidas em afirmar que isso lhes pode alterar "completamente" a vida, já que poderiam fazer todo o processo em Portugal, apesar de ter algumas dúvidas de que venha a ser feito no Serviço Nacional de Saúde.

"Isto é uma discriminação em relação a qualquer mulher, mas nós sentimos a dobrar porque para além da discriminação de sermos mulheres, temos o fator orientação sexual associado, é uma dupla discriminação", critica, apontando que se trata de um preconceito.

Diz ainda acreditar na aprovação dos projetos de lei, algo que entende que não seria possível acontecer se se mantivesse o governo de Pedro Passos Coelho. "É triste porque isto não é uma questão política, mas de direitos humanos e devia ser fácil de decidir", remata.