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Política

Discussão do programa do Governo pré-agendada para os dias 1 e 2

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RAFAEL MARCHANTE / EPA

Caso o Governo de António Costa seja empossado entretanto, o programa do Executivo socialista deverá ser discutido no parlamento na próxima terça e quarta-feira

O programa de Governo do PS deverá ser discutido no parlamento na terça e na quarta-feira, de acordo com a conferência de líderes, embora este seja ainda um "calendário previsível" dado que o novo executivo ainda não tomou posse.

Em declarações aos jornalistas no final da conferência de líderes parlamentares, a secretária da Mesa da Assembleia da República Idália Salvador Serrão, deputada do PS, ressalvou que este agendamento é ainda provisório e depende da tomada de posse do Governo e da chegada do programa do executivo ao parlamento.

Sendo que o programa está feito, acrescentou, e sendo expectável que a tomada de posse ocorra ainda esta semana, o Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, propôs aos líderes parlamentares a discussão do programa na terça-feira pelas 15:00 e na quarta-feira em duas sessões: pelas 10:00 e pelas 15:00.

Nesse sentido, prosseguiu Idália Salvador Serrão, houve agendamentos no plenário da próxima semana que transitaram para a semana seguinte, mas a agenda desta semana mantém-se intacta.

Na quinta-feira serão discutidos vários projetos referentes a medidas como a contribuição extraordinária de solidariedade, a sobretaxa de IRS ou os salários na administração pública.
Na sexta-feira, por seu turno, estarão em debate diplomas sobre o fim dos exames e provas do primeiro ciclo do ensino básico e um conjunto de textos pedindo a reversão de subconcessões de empresas de transportes públicos.

A conferência de líderes aprovou hoje também um documento com a competência das comissões parlamentares, texto que será publicado em Diário da República, e deu aval à criação de duas subcomissões na primeira comissão parlamentar: uma de ética e outra de igualdade.