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25 de Abril vs. 25 de Novembro. PSD/Madeira quer deixar cair decisão de Jardim

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OCTÁVIO PASSOS

Desde 1996, o PSD/Madeira, sob a presidência de Alberto João Jardim, recusou sistematicamente realizar uma sessão solene para assinalar a Revolução de Abril, optando antes por comemorar o 25 de Novembro, uma postura que sempre gerou polémica no Parlamento local

A maioria do PSD/Madeira "mudou" de opinião e quer voltar a comemorar na Assembleia Legislativa da Madeira (ALM) o 25 de Abril, deixando de assinalar o 25 de Novembro com uma sessão solene.

Este foi um dos temas em foco esta quarta-feira no Parlamento insular, que discutiu um projeto de resolução da autoria do PSD/M, que visa a instituição da sessão comemorativa do 25 de Abril na Assembleia e a revogação de uma outra, datada de 1996, que consagrou a realização de uma sessão solene para assinalar o 25 de Novembro.

Desde 1996, o PSD/Madeira, sob a presidência de Alberto João Jardim, recusou sistematicamente realizar uma sessão solene para assinalar a Revolução de Abril, optando antes por comemorar o 25 de Novembro, uma postura que sempre gerou polémica na ilha - alguns partidos da oposição não marcavam presença em forma de protesto.

A iniciativa legislativa esta quarta-feira em discussão é, assim, considerada fruto da "renovação" implementada pelo novo líder do partido maioritário no arquipélago, Miguel Albuquerque. "Não existe razão para que se continue a celebrar duas datas distintas que resultam do mesmo processo", sustenta o PSD/M na proposta.

Também o grupo parlamentar do Bloco de Esquerda-M apresentou um projeto de resolução, com o objetivo de revogar a mesma resolução e instituir, "com carácter de permanência a realização de uma sessão solene anual comemorativa do 25 de Abril".

Numa intervenção no período antes da ordem do dia, o deputado social-democrata Joaquim Marujo considerou que esta terça-feira "foi um dia triste para o povo português" com a indigitação de António Costa como primeiro-ministro, pois, entre outros aspetos, isso representou que foi "quebrada a confiança entre eleitores e eleitos".

"Foi um dia triste porque a busca pelo poder de uma só pessoa conseguiu desvirtuar todo o sistema constitucional", opinou o parlamentar, declarando que "o PS atingiu o poder através de somas aritméticas" e "quem, de facto, governará Portugal é o PCP, o BE e o PEV", estando o Partido Socialista "refém das esquerdas com as quais não consegue governar".

Joaquim Marujo considerou ainda que "os que levaram o país à falência técnica voltaram ao Governo", acrescentando que "todos os socráticos vão para o executivo" e que "é muito provável que acabe no mesmo lugar".

Em reação, o deputado bloquista Roberto Almada considerou que esta terça-feira "foi o dia em que o Presidente da República cumpriu a Constituição", entendeu que é a "maioria parlamentar que deve suportar o Governo" e que "a vontade de 51% dos eleitores deve ser respeitada".

E, em acrescento, alertou que no futuro a Madeira pode viver uma situação política semelhante e "pode acontecer na região haver uma maioria parlamentar", porque "o Parlamento é o centro da ação política".