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O Presidente pode vetar algum ministro?

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Marcos Borga

É um facto pouco conhecido ou lembrado, mas o Presidente da República tem poderes para vetar ministros. É muito pouco habitual, mas tanto Mário Soares como Jorge Sampaio usaram esse poder discricionário. Sampaio até usou esse poder mais que uma vez. E sem grandes explicações

Ricardo Costa

Ricardo Costa

Diretor de Informação da SIC

Em 1995, quando Cavaco Silva deixou a liderança do PSD ainda faltavam muitos meses para as legislativas. Como primeiro-ministro decidiu promover o novo líder do PSD, Fernando Nogueira, a vice-primeiro-ministro e ministro da Defesa. Nogueira tinha a pasta da Defesa há vários anos e tendo derrotado Durão Barroso no Congresso do PSD deveria ter essa promoção. Essa era a ideia de Cavaco Silva que a formalizou junto do Presidente Mário Soares. O que Cavaco não previu foi que Soares podia vetar a nomeação.

As razões desse veto ainda hoje são discutidas, porque foram muito subjetivas. Mário Soares nunca se opôs ao nome de Fernando Nogueira para nenhuma pasta - já tinha sido Adjunto, dos Assuntos Parlamentares, da Presidência do Conselho de Ministros e da Justiça - mas não o aceitou como vice-primeiro-ministro. Soares entendeu que essa promoção interferia no jogo partidário, com Nogueira a beneficiar de uma alteração desnecessária e artificial da orgânica do governo.

O Presidente comunicou a decisão pessoalmente a Fernando Nogueira numa cerimónia oficial no Mosteiro da Batalha, num sábado de manhã, onde os dois se encontravam. A conversa foi tida nos claustros do Convento, longe dos jornalistas mas ao alcance das câmaras televisivas e fotográficas. Fernando Nogueira nunca disse uma palavra sobre o assunto nem contra Mário soares, mas não aceitou a desfeita e demitiu-se do governo. Ficou "apenas" Presidente do PSD e deixou a pasta da Defesa da Figueiredo Lopes.

Jorge Sampaio teve uma decisão ainda mais radical no segundo governo de António Guterres. Em plena polémica da Fundação Prevenção e Segurança, o Presidente pura e simplesmente despediu Armando Vara do governo. A situação, além de inédita, foi estranha porque António Guterres já tinha defendido Armando Vara num debate muito duro no Parlamento, com toda a oposição a pedir a cabeça do ministro. Pelos vistos, Jorge Sampaio não ficou satisfeito com o debate parlamentar e chamou Guterres ao Palácio de Belém. No dia seguinte, Vara já não era ministro.

As relações entre Sampaio e Guterres ficaram tensas e entre Sampaio e Vara pura e simplesmente acabaram. Pouco tempo depois, em plena campanha eleitoral das presidenciais, Jorge Sampaio teve uma passagem desastrosa por Bragança, onde Vara, que controlava a estrutura local do PS, boicotou a campanha do seu rival. Mas pouco mais aconteceu. Quando José Sócrates foi eleito primeiro-ministro já não ousou nomear Armando Vara - de quem era grande amigo - para o governo, mas indicou-o para administrador da Caixa Geral de Depósitos.

Jorge Sampaio teve um outro episódio mais conhecido, quando vetou o nome de Paulo Portas para MNE de Santana Lopes. Mas aqui os argumentos foram diferentes e até, de alguma forma, positivos. É verdade que Sampaio tinha dúvidas sobre o europeísmo de Portas, mas usou como argumento as suas qualidades como Ministro da Defesa e o facto de, como Presidente, ser chefe supremo das Forças Armadas e querer continuar a trabalhar com o mesmo ministro.

Sampaio não se cansava de dizer que Paulo Portas tinha sido o melhor ministro da Defesa com quem tinha trabalhado. E, apesar da tensão que esse momento provocou, tudo se resolveu a bem porque Sampaio e Portas tratavam-se por tu, já que o pai de Portas é um dos melhores e mais antigos amigos de Sampaio.

Cavaco Silva nunca usou este recurso. Nem com Sócrates nem com Passos. Mas pode sempre fazê-lo porque há precedentes recentes.