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Ministro das Finanças: doutorado em Harvard, polémico, liberal

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Gonçalo Rosa da Silva

O mentor do programa económico do PS defende uma política de crescimento pelo estímulo ao consumo interno, que permita a reconstrução do aparelho produtivo. Alerta há anos que a segmentação entre trabalhadores muito protegidos e trabalhadores quase sem proteção está no centro dos problemas do mercado de trabalho português

Mário Centeno, 48 anos, o economista que coordenou o grupo de peritos que elaborou o cenário macroeconómico e as propostas que serviram de base à vertente económica do programa de governo do PS, já deixou de ser um ilustre desconhecido para a maioria dos portugueses.

No seu currículo não conta cargos políticos – até este ano não lhe eram conhecidas ligações políticas –, mas sim técnicos. Sobretudo no Banco de Portugal (BdP), onde tem desenvolvido a sua carreira.

Doutorado em Economia pela Universidade de Harvard, nos Estados Unidos, no ano 2000, com uma tese intitulada “Ensaios sobre Economia do Trabalho”, regressou a Portugal nesse ano, ingressando no Departamento de Estudos Económicos do BdP. Onde, aliás, já tinha colaborado entre 1993 e 1995. Em 2004 foi nomeado director-adjunto do departamento, cargo que ocupou até ao final de 2013. Desde o início de 2014 é consultor especial do conselho de administração do BdP. É ainda professor convidado do Instituto Superior de Economia e Gestão (desde 1993) e da Universidade Nova de Lisboa (desde 2006)

É precisamente sobre o mercado de trabalho que tem centrado a sua investigação, desde os tempos em Harvard. No meio académico é muitas vezes visto como um liberal, devido às posições assumidas, por exemplo, no livro “O Trabalho, uma visão de mercado”, publicado pela Fundação Francisco Manuel dos Santos. Aí aponta a dualidade do mercado de trabalho português como um dos grandes problemas nacionais – a par das baixas qualificações de parte significativa da população – e propõe a implementação de um contrato de trabalho único, simplificando a relação contratual e acabando com os contratos a prazo. Mas garantindo com este “contrato único” a adaptabilidade de trabalhadores e empresas à evolução das condições económicas. O caminho que aponta tem o “mercado” como parceiro.

Outras das suas ideias são a criação de um seguro de desemprego, com conta individual para cada trabalhador, e que a taxa contributiva das empresas esteja associada à rotatividade dos seus colaboradores, ou seja, ao número de trabalhadores que despedem.

Tem defendido estas posições há anos, salientando que a segmentação entre trabalhadores que estão muito protegidos – em especial os mais velhos, com contratos permanentes – e trabalhadores quase sem proteção – em regra, mais jovens e com contratos precários – está no centro dos problemas do mercado de trabalho português. E alertando que é o número cada vez maior de trabalhadores com contratos a prazo que suporta a maioria dos custos de ajustamento da economia nacional.

Não se tem furtado a polémicas. Centeno foi um dos autores de um estudo sobre o salário mínimo nacional, que conclui que um aumento do salário mínimo pode ter efeitos negativos no emprego de trabalhadores pouco qualificados. Mais ainda, num artigo de opinião publicado em Outubro de 2014, no “Diário Económico”, escreveu que “as políticas que definem as instituições no mercado de trabalho têm mantido uma ênfase na proteção do emprego. A regulação é muito intrusiva e extravasa os limites dos objectivos económicos dos contratos de trabalho: redução do risco e da assimetria de informação e proteção dos investimentos. Esta regulação segmentou o mercado de trabalho. Dividiu os trabalhadores dentro das empresas entre os que têm contrato permanente e os que conhecem a data do fim da sua relação laboral. Esta segmentação estendeu-se ao seguro de desemprego (um sistema elitista) e às políticas ativas de emprego (não vocacionadas para trabalhadores com mais desvantagens) ”.

Já este ano, no início de fevereiro, em declarações ao Jornal de Notícias, defendeu que o subsídio de desemprego “devia ter uma duração variável”, sendo “mais longo em épocas de crise, como aconteceu nos Estados Unidos” e mais “curto” em tempos de prosperidade”. E considerou que “temos de parar de proteger o emprego para proteger o rendimento. Se conseguirmos criar novas relações laborais, o sistema torna-se mais flexível”.

Apesar de ser pouco conhecido do público em geral, não foi esta a primeira vez que o nome de Mário Centeno saltou para a ribalta na comunicação social. Em dezembro de 2013 foi ator central no processo que culminou com a nomeação de Isabel Horta Correia como directora do Departamento de Estudos Económicos do BdP. A vaga tinha ficado em aberto com a saída de Ana Cristina Leal, para a Caixa Geral de Depósitos, e Centeno, que era director-adjunto, era o nome mais falado para o lugar. Chegou mesmo a dar a cara pelo departamento durante alguns meses. Mas, três meses depois de abrir concurso para o lugar, o Bdp encerrou o processo, dizendo que nenhum dos candidatos preenchia os requisitos necessários.

A lista de candidatos e a composição do júri nunca foram revelados e poucos dias depois de encerrado o concurso foi nomeada como directora do departamento, sem novo concurso, Isabel Horta Correia. Já Mário Centeno passou a consultor especial do conselho de administração do BdP. Em causa, na rejeição do nome de Centeno, segundo a comunicação social, poderão ter estado posições públicas que assumiu, violando a “regra do silêncio” no BdP, e criticando opções do Governo de Pedro Passos Coelho, durante o Programa de Ajustamento Económico e Financeiro.