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Ministra da Justiça: Francisca Van Dunem, uma das surpresas de Costa

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Francisca Van Dunem será a próxima ministra da Justiça. Uma angolana que se tornou portuguesa depois de 1977. É uma das surpresas do Governo liderado por António Costa

Luísa Meireles

Luísa Meireles

Redatora Principal

João Carlos Santos

Francisca Van Dunem é um nome de topo entre os magistrados portugueses. Procuradora-geral-adjunta, que dirige atualmente a procuradoria-geral distrital de Lisboa, é conhecida pelo seu espírito reservado. Será a primeira magistrada a assumir funções ministeriais depois de Laborinho Lúcio, nos anos oitenta.

Francisca, com 60 anos completados a 5 de novembro, nasceu em Luanda, pertencendo às famílias mais conceituadas de Angola, presentes em qualquer Governo deste país: Vieira Dias, pelo lado da mãe, Van Dunem pelo do pai.

Todavia, nem sempre a sua relação com Angola foi fácil. O seu irmão mais velho, José Van Dunem, e a cunhada, Sita Valles, foram acusados, na versão oficial, de participar na tentativa de golpe de estado de 27 de maio de 1977, e nessa sequência foram mortos na brutal repressão que lhe sucedeu. Fraccionismo foi a acusação oficial dada ao movimento que pretendia mudar o regime. Era liderado pelo membro do Bureau Político do MPLA, Nito Alves, em oposição a Agostinho Neto, líder do partido e presidente de Angola.

O golpe apanha Francisca em Lisboa, a estudar, mas foi ela que criou o sobrinho Che. Só muitos anos depois voltaria a Angola.

Francisca só foi para Lisboa aos 18 anos, para tirar o curso de Direito. Logo depois, em 1979, entra na carreira da magistratura, onde foi progredindo, tendo sido nomeada procuradora-geral-adjunta em 2007. Estaria prestes a ser promovida a conselheira.

É casada com o advogado e professor catedrático Eduardo Paz Ferreira.

Em 2001, Van Dunem escreveu: “Nenhum facto na vida me deu a dimensão da violência da discriminação racial como o estupor com que os meus filhos, cada um a seu tempo, antes de terem completado os três anos, chegaram da escola e, entre o amargurado e o atónito, me interpelaram sobre a razão porque a diferença da sua condição racial legitimava outros a amesquinhá-los e a maltratá-los”.

20 anos separam os dois rapazes, mas passaram exatamente pelo mesmo: “Eles nunca se tinham apercebido de nada, porque quer eu, quer o pai, convivemos com pessoas das mais variadas raças e etnias. E de repente na escola percebem: sou diferente. E esta diferença pode permitir que me apouquem, que me diminuam. Chegam a casa a chorar e dizem: uns meninos disseram que não queriam brincar comigo porque sou preto. Os dois passaram pelo mesmo, nisso não houve evolução”.

Resolveu o assunto com a sabedoria possível, “explicando ao José que nada legitimava que o tratassem mal. E que ele nunca se devia sentir mal quando alguém chamasse a atenção para a diferença dele. E que sobretudo devia reagir com alguma agressividade. Sugeri que gritasse, uma coisa que vocês dizem que eu nunca faço. Se for preciso gritar, grita José. Mas há uma coisa que fazes sempre, havendo um incidente destes tu reportas à professora e à direção da escola”. Desta vez o tom de voz alterou-se.

Nota: este texto foi alterado ao meio-dia de 26-11-2015, corrigindo o parágrafo relativo a José Van Dunem e Sita Valles, acusados, na versão oficial, de tentativa de golpe de estado e não de golpe de estado, como foi escrito originalmente