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Costa indigitado primeiro-ministro, Cavaco não quis governo de gestão

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Rui Duarte Silva

Secretário-geral do PS foi indigitado por Cavaco Silva. Quase dois meses depois das eleições, e após a queda do governo PSD/CDS, Portugal terá um novo governo. Agora socialista, apoiado no Parlamento por BE, PCP e Os Verdes. Presidente da República diz que um governo de gestão “não corresponderia ao interesse nacional”

António Costa foi indigitado primeiro-ministro esta terça-feira de manhã por Cavaco Silva. A informação é confirmada por uma nota divulgada pela Presidência da República, minutos depois do fim da audiência desta manhã entre o líder socialista e o chefe de Estado.

A reunião, que estava marcada para as 11h e durou cerca de uma hora, foi a segunda a juntar Cavaco Silva e António Costa em apenas dois dias - o socialista saiu em silêncio de Belém. A Presidência emitiu uma curta nota a explicar a indigitação.

"O Presidente da República de República decidiu, ouvidos os partidos políticos com representação parlamentar, indicar o Dr. António Costa para primeiro-ministro", lê-se na nota distribuída aos jornalistas que se encontravam no Palácio de Belém.

No texto, divulgado minutos depois de António Costa ter saído de Belém, é ainda referido que a continuação em funções do XX Governo Constitucional, liderado por Pedro Passos Coelho, em gestão "não corresponderia ao interesse nacional".

"As informações recolhidas nas reuniões com os parceiros sociais e instituições e personalidades da sociedade civil confirmaram que a continuação em funções do XX Governo Constitucional, limitado à prática dos atos necessários para assegurar a gestão dos negócios públicos, não corresponderia ao interesse nacional", lê-se no documento.

E justifica-se: "Tal situação prolongar-se-ia por tempo indefinido, dada a impossibilidade, ditada pela Constituição, de proceder, até ao mês de abril do próximo ano, à dissolução da Assembleia da República e à convocação de eleições legislativas".

Cavaco Silva refere ainda que "tomou devida nota da resposta do Secretário-Geral do Partido Socialista às dúvidas suscitadas pelos documentos subscritos com o Bloco de Esquerda, o Partido Comunista Português e o Partido Ecologista “Os Verdes” quanto à estabilidade e durabilidade de um governo minoritário do Partido Socialista, no horizonte temporal da legislatura", pelo que decidiu indicá-lo para primeiro-ministro.

Segunda-feira, o chefe de Estado tinha recebido o líder socialista no Palácio de Belém para lhe apresentar seis condições que, no seu entender, garantam uma solução governativa “estável, duradoura e credível”.

António Costa saiu da audiência de segunda-feira sem dizer uma palavra, mas oito horas depois acabou por responder às condições de Cavaco Silva através de uma missiva cujo conteúdo não foi revelado. No entanto, a carta seguiu para a Presidência da República com conhecimento dos restantes partidos de esquerda, que apoiam um Governo de iniciativa PS.

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