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Política

Costa e Cavaco já estão reunidos em Belém

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Marcos Borga

O líder socialista e o chefe de Estado voltam a encontrar-se 24 horas depois. Resta saber se desta reunião sairá um novo primeiro-ministro ou não

Pela segunda vez em dois dias, António Costa e Cavaco Silva encontram-se reunidos no Palácio de Belém, desde as 11h desta terça-feira. O que se passa na sala é, para já, segredo, mas a reunião segue-se ao encontro desta segunda-feira, em que o Presidente da República apresentou um caderrno de encargos ao líder socialista no sentido de formar Governo.

No encontro de segunda-feira, que durou cerca de 30 minutos, o chefe de Estado pediu a Costa para apresentar uma solução governativa “estável, duradoura e credível”. No entanto, Cavaco Silva não se ficou pelo pedido e explicitou mesmo as condições que entende serem necessárias para que essa solução seja estabelecida e o Governo de iniciativa PS com apoio de Bloco de Esquerda e PCP aprovado. A saber:

a) aprovação de moções de confiança;

b) aprovação dos Orçamentos do Estado, em particular o Orçamento para 2016;

c) cumprimento das regras de disciplina orçamental aplicadas a todos os países da Zona Euro e subscritas pelo Estado Português, nomeadamente as que resultam do Pacto de Estabilidade e Crescimento, do Tratado Orçamental, do Mecanismo Europeu de Estabilidade e da participação de Portugal na União Económica e Monetária e na União Bancária;

d) respeito pelos compromissos internacionais de Portugal no âmbito das organizações de defesa coletiva;

e) papel do Conselho Permanente de Concertação Social, dada a relevância do seu contributo para a coesão social e o desenvolvimento do País;

f) estabilidade do sistema financeiro, dado o seu papel fulcral no financiamento da economia portuguesa.

O líder socialista respondeu ao documento oito horas depois, através de uma carta cujo conteúdo não foi tornado público mas enviado aos restantes partidos de esquerda.