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Próximo Governo. Será hoje?

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ANDRÉ KOSTERS / Lusa

As legislativas foram há 50 dias. O Governo de Passos Coelho caiu há 13 dias e está em gestão. Cavaco Silva ouviu 24 entidades e os sete partidos com representação parlamentar. A decisão já estará tomada. Agora só falta o anúncio.

Ao contrário do que muitos pensaram, na ronda de audiências, Cavaco Silva não fez exigências a PS, BE e PCP e limitou-se a ouvi-los. A dúvida agora é quando indigitará António Costa, o que pode acontecer nos próximos dias, senão mesmo nas próximas horas. A dúvida é se exigirá garantias ao líder do PS para o empossar, ou quando o empossar.

No "Diário de Notícias" desta segunda-feira, Mário Centeno, dado como futuro ministro das Finanças de Costa, garante que o governo PS se compromete a fechar o Orçamento do Estado no “mais curto espaço de tempo possível”.

Isto numa altura em que Passos Coelho, parecendo já falar como líder da oposição de um Executivo socialista, já veio dizer que se António Costa formar Governo, deve demitir-se caso fique dependente dos votos do PSD: "O PS não tem legitimidade para nos pedir seja o que for. No dia que o PS tiver de depender dos votos do PSD ou do CDS para aprovar alguma matéria que seja importante, eu espero é que o Dr. António Costa peça desculpa ao país, diga que enganou o país na solução que corporizou ao derrubar o Governo anterior para poder oferecer um Governo minoitário e instável no Parlamento, e se demita", afirmou Passos Coelho em entrevista à RTP.

Nos encontros da semana passada, entre o Presidente e os partidos, não foram colocadas em cima da mesa nem a necessidade de reforçar o conteúdo dos acordos, nomeadamente a introdução de uma cláusula de garantia de aprovação dos OE, nem a exigência de ter Jerónimo de Sousa e Catarina Martins no executivo de Costa.

A decisão agora é do PR, que depois de ter ouvido 24 entidades e os sete partidos já não chamará mais ninguém.

Portugal aguarda há duas semanas por um novo Governo, depois da queda do executivo minoritário do PSD/CDS-PP, no Parlamento, com os votos da maioria de esquerda (PS/PCP/BE/Os Verdes).

O Presidente da República, Cavaco Silva, a quem cabe a decisão quanto a um novo executivo, realizou, desde dia 12 de novembro, 31 audiências com confederações patronais, associações empresariais, centrais sindicais, banqueiros, economistas e partidos representados no parlamento eleito nas legislativas de 4 de outubro.

Até hoje, a Presidência não anunciou nem novas audiências nem a data em que comunicará uma decisão - constitucionalmente não há qualquer prazo definido para tal.

Na sexta-feira, Cavaco Silva recebeu os partidos com assento parlamentar, PSD, CDS-PP, PS, Bloco de Esquerda (BE), Partido Ecologista "Os Verdes" (PEV) e o partido Pessoas, Animais, Natureza (PAN).

Pedro Passos Coelho, líder do PSD e primeiro-ministro em funções, afirmou que, depois de o PS ter de forma "irresponsável" derrubado o executivo, cabe-lhe agora construir uma solução de Governo com "uma maioria estável, duradoura e credível", que "ainda não tem".

Pelo CDS-PP, parceiro de coligação do PSD, Paulo Portas, líder do partido, considerou que cabe a Cavaco Silva verificar a sustentabilidade do "projeto negativo" da esquerda parlamentar e sublinhou que o poder presidencial de indigitar o primeiro-ministro ministro é "livre e não sindicável".

Já o líder do PS, António Costa, foi ao Palácio de Belém dizer que os acordos com BE, PCP e PEV garantem um Governo socialista com "condições de estabilidade na perspetiva da legislatura e boas condições de governabilidade".

À esquerda, PCP, Bloco e "Os Verdes" corroboraram a tese da estabilidade.

A porta-voz do BE, Catarina Martins, disse existir "uma solução estável, credível" e com horizonte de uma legislatura e que António Costa deve rapidamente ser indigitado primeiro-ministro, assegurando que existem condições para a aprovação do próximo Orçamento do Estado.

Já Jerónimo de Sousa, secretário-geral do PCP, insistiu que existem condições políticas para o Presidente dar posse ao Governo do PS, sublinhando que esse executivo constituirá "uma solução duradoura na perspetiva da legislatura".

Pelo PEV, que concorreu com o PCP nas legislativas de 4 de outubro, na Coligação Democrática Unitária (CDU), a deputada Heloísa Apolónia considerou que se "impõe urgentemente" a criação de uma nova solução de Governo, reiterando que a hipótese com mais estabilidade é a de um executivo do PS.

A coligação PSD/CDS-PP venceu as eleições de 4 de outubro, com 38,4%, à frente do PS (32,32%), BE (10,19%) e CDU (8,25%). O PAN conseguiu eleger um deputado com 1,39%.

Cavaco Silva indigitou Pedro Passos Coelho como primeiro-ministro, mas o executivo, minoritário, caiu na Assembleia da República com o chumbo, pela maioria de esquerda, do seu programa de Governo.

Nesse mesmo dia, 10 de novembro, PS, PCP, BE e PEV assinaram acordos de incidência parlamentar para viabilizar um executivo liderado por António Costa.