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A 5ª condição: sossegar os patrões

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CONFIANÇA. O influente colunista Wolfgang Munchau prefere um governo socialista a uma solução de governo de gestão. Hoje Costa esteve com Cavaco em Belém

MANUEL DE ALMEIDA/LUSA

Presidente quer ver Costa esclarecer que papel reserva para a concertação social. Uma resposta às queixas apresentadas pelas confederações patronais e um recado para a CGTP. Presidente da República impõe seis condições para indigitar António Costa. Analisamos a quinta

É o quinto ponto do caderno de encargos apresentado esta segunda-feira por Cavaco Silva a António Costa. O Presidente tem dúvidas sobre o "papel do conselho permanente de concertação social" reservado nos acordos assinados com BE, PCP e Verdes e sublinha "a revelância do seu contributo para a coesão social e o desenvolvimento do país".

O pedido de esclarecimento adicional tem uma justificação clara: o chefe de Estado levou em consideração os apelo feitos pelos patrões - da indústria, do comércio, da agricultura e do turismo - que foram a Belém alertar para o perigo de um "esvaziamento da concertação social" com a entrada em funções de um Governo do PS. O motivo principal para este receio chama-se “salário mínimo” (SMN) e tem uma explicação simples. A decisão de aumentar o SMN tem sido tomada em sede de concertação social, mas António Costa deu sinais de que pode mudar o status quo.

De facto, o líder socialista foi um dos primeiros a pronunciar-se sobre a necessidade de fazer crescer o salário mínimo. Precisamente no dia em que patrões e UGT fecharam o acordo que permitiu passar para 505 euros o salário mínimo a partir de outubro de 2014, António Costa lamentou que o acréscimo não fosse até aos 522 euros, garantindo que subiria esse valor se os socialistas chegassem ao Governo.

Nas negociações com o Bloco, o PCP e os Verdes, o tema voltou a estar em cima da mesa, com um compromisso de alcançar os 600 euros de SMN no período de uma legislatura - um compromisso que todos acabaram por subscrever.

Os patrões não gostam da perspetiva de ver o valor do salário mínimo ser decretado por portaria governamental. Já a CGTP aplaude a ideia. Arménio Carlos - que nunca subscreveu qualquer acordo de concertação sobre este tema - tem referido que o tema é da exclusiva competência do Executivo e vê no novo quadro político saído das legislativas uma forma de virar a página. Numa das suas últimas intervenções, o líder sindical assumiu mesmo que a CGTP tenciona passar a privilegiar “a negociação bilateral com o Governo”, já que, na concertação social, “as confederações patronais adquiriram um conjunto de privilégios durante o período de Governo do PSD e CDS e já deixaram a indicação que não querem perder nem querem ceder uma linha”.

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