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A 4ª condição: a NATO a dividir a esquerda

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JOSÉ CARIA

Cavaco quer declaração de fidelidade inequívoca à NATO. Presidente da República impõe seis condições para indigitar António Costa. Analisamos a quarta

Ao exigir a António Costa a "clarificação formal" da questão do "respeito pelos compromissos internacionais de Portugal no âmbito das organizações de defesa coletiva", o Presidente da República quer que o líder socialista se pronuncie, fundamentalmente, sobre um ponto que distancia PS de bloquistas e de comunistas: a pertença de Portugal à NATO.

Socialistas têm um compromisso absoluto com a política atlântica; Bloco de Esquerda e PCP defendem a dissolução da NATO.

Como aconteceu com a generalidade dos assuntos que suscitam divergências entre os partidos de esquerda, tal ponto ficou de fora das posições conjuntas assinadas.

Ainda no final de outubro, quando dos exercícios militares da Aliança Atlântica na costa portuguesa, perto de Grândola, tanto BE como o PCP se declararam contra tais manobras, reiterando na altura a sua oposição à participação de Portugal na NATO.

A posição de comunistas e de bloquistas tem, aliás, um amparo na Constituição da República. Com efeito, segundo o artigo 7º do texto fundamental, sobre as "relações internacionais", "Portugal preconiza", entre outras coisas, "a dissolução dos blocos político-militares e o estabelecimento de um sistema de segurança coletiva, com vista à criação de uma ordem internacional capaz de assegurar a paz e a justiça nas relações entre os povos". Uma formulação aprovada em 1976 pelos deputados constituintes - quando Portugal vivia em fervor revolucionário e a Guerra Fria deixava o mundo suspenso da possibilidade de um conflito nuclear - que foi mantida inalterada nas diversas revisões constitucionais.

Em meados da década de 70, havia dois blocos político-militares. Além da NATO (de que Portugal foi membro-fundador, em 1949), que reunia os países ocidentais e era liderada pelos EUA, o Pacto de Varsóvia agregava os países de Leste, sob o comando da União Soviética. Com a queda do Muro de Berlim e as reações em cadeia que levaram à dissolução da URSS, o Pacto de Varsóvia, com toda a naturalidade, autodissolveu-se.

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