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Sobretaxa de IRS. Costa acusa Passos de “embuste”

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José Sena Goulão / Lusa

“Quando os ouço falar em fraude, só me lembro daqueles eleitores que acreditaram nas notícias que foram dadas a poucas semanas das eleições, segundo as quais a gestão financeira tinha sido tão boa, que o país tinha os cofres tão cheios, que 36 por cento [da sobretaxa de IRS] seriam recuperados pelos contribuintes”, disse esta noite o secretário-geral do PS

O secretário-geral do PS acusou esta quinta-feira o Governo de ter criado antes das eleições "a mentira" e o "embuste" de que os contribuintes iriam recuperar 36 por cento do total da sobretaxa de IRS em 2016.

António Costa fez estas acusações ao Governo liderado por Pedro Passos Coelho numa reunião plenária com militantes socialistas de Lisboa, quando se referiu à mais recente estimativa de que a devolução da sobretaxa de IRS em 2016, de acordo com a fórmula de cálculo da Direção Geral de Contribuições e Impostos, será igual a zero.

Numa referência a recentes ataques ao PS feitos pelo primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, o líder socialista reagiu: "Quando os ouço falar em fraude, só me lembro daqueles eleitores que acreditaram nas notícias que foram dadas a poucas semanas das eleições, segundo as quais a gestão financeira tinha sido tão boa, que o país tinha os cofres tão cheios, que 36 por cento [da sobretaxa de IRS] seriam recuperados pelos contribuintes", apontou António Costa.

Para o secretário-geral do PS, "tratou-se de uma mentira, porque afinal hoje sabe-se que não se vai recuperar nem um cêntimo da sobretaxa de IRS".

"Isso foi uma mentira, foi um embuste. Temos de mudar de política", acrescentou o secretário-geral do PS.

"Felizmente, já nem os mercados lhes dão ouvidos"

O secretário-geral do PS considerou ainda que, "felizmente", já nem os mercados financeiros "dão ouvidos" ao primeiro-ministro e à ministra das Finanças, contrapondo que reina a tranquilidade nas instituições internacionais perante a formação de um executivo socialista.

De acordo com o líder socialista, após o parlamento ter reprovado o programa de Governo da coligação PSD/CDS, "a reação da direita tem sido destemperada".

Mas mais, segundo António Costa: Pedro Passos Coelho e a ministra das Finanças, "em Portugal, no estrangeiro, ou junto das instituições financeiras, de forma absolutamente leviana, andaram a criar uma ideia sobre o país que, se alguém a tivesse levado a sério, teria afetado gravemente os interesses nacionais".

"Felizmente, já nem os mercados lhes dão ouvidos. Apesar dos grandes esforços que [Pedro Passos Coelho e Maria Luís Albuquerque] têm feito, temos ouvido a Comissão Europeia com uma posição serena - e só impaciente por não haver condições de haver um Governo que apresente um Orçamento -, temos ouvido palavras de tranquilidade do insuspeito ministro das Finanças alemão sobre o processo político em Portugal, e temos o presidente do Eurogrupo e as agências de rating tranquilos", referiu o líder socialista.

António Costa disse depois que, na presente conjuntura política do país, "só não estão tranquilos aqueles que não perceberem que, depois de perderem a maioria nas eleições, também não foram capazes de criar condições para governar".

"Estão intranquilos aqueles que, tendo perdido a maioria, se recusam a mudar a sua orientação política, como é a vontade da maioria muito clara dos portugueses. A esses nós dizemos: Temos muita pena que estejam assustados, mas nós, PS, assumimos plenamente as nossas responsabilidades e iremos assegurar a mudança que os portugueses votaram e a estabilidade que Portugal precisa", declarou.

Na sua intervenção perante os militantes do PS, António Costa procurou justificar detalhadamente os motivos dos acordos políticos e programáticos que celebrou com o Bloco de Esquerda, PCP e "Os Verdes", tendo em vista a formação de um executivo socialista, assim como as razões que levaram a direção deste partido a recusar-se a viabilizar o Governo PSD/CDS.

"Derrubámos o muro da esquerda"

"Aquilo que verdadeiramente enfurece a direita é perceber que, quando derrubámos o muro da esquerda, quando acabámos com esse tabu da esquerda, tal significou que as possibilidades que os portugueses passaram a dispor para a formação de governos são agora maiores e, acima de tudo, que o PS não está condenado ou a ter maioria absoluta ou a servir de muleta para a governação da direita", disse, recebendo palmas dos militantes socialistas.

Neste contexto, António Costa recordou depois que se iniciou na vida política num período em que o PS estava em acesa luta com o PCP e com a extrema-esquerda em 1975.

"De uma vez por todas, é preciso dizer o seguinte: O que aconteceu há 40 anos aconteceu há quatro décadas, e 40 anos depois o país e o mundo não são os mesmos", vincou.

Já sobre os acordos celebrados com a esquerda, Costa advogou que essas negociações com o Bloco, PCP e "os Verdes" não visaram a fusão dos partidos "e nem sequer foi um entendimento para uma coligação de Governo", tendo assentado apenas no princípio pragmático de reconhecimento das diferenças entre as várias forças políticas.

"Para além do muito que nos distingue, temos de ser capazes de nos entender sobre o que é essencial e urgente para virar a página da política em Portugal e criar uma alternativa de Governo no país", sustentou.

Depois, num recado ao PSD e ao CDS, disse: "Bem podem todos os dias apresentar no parlamento as resoluções que entenderem para procurar encontrar contradições entre o PS e os partidos à sua esquerda, porque essas diferenças existem, ninguém as quer disfarçar, nem ninguém quer eliminá-las".

"A negociação entre PS e a restante esquerda foi bem distinta da história da relação entre PSD e CDS. Aqui, o PCP não teve de dar uma cambalhota para, de um dia para o outro, passar de campeão da defesa do escudo para se tornar no cristão-novo da defesa do euro. Aqui ninguém teve de revogar o irrevogável para arranjar um lugarzinho no Governo", declarou, numa alusão crítica ao CDS-PP.

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