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O que tem dito Cavaco Silva sobre formação de governos

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Luis Barra

Em entrevista ao Expresso há cerca de um ano, o Presidente da República defendeu que o próximo Governo teria de ter apoio maioritário do Parlamento, esta semana recordou que já esteve cinco meses em gestão como primeiro-ministro

O Presidente da República, que recordou que esteve cinco meses em gestão enquanto primeiro-ministro, já se manifestou contra governos de iniciativa presidencial, e aquando da marcação das eleições desejou que o próximo executivo tivesse apoio parlamentar "maioritário e consistente".

O Presidente da República recebe esta sexta-feira os sete partidos com assento parlamentar sobre a situação política criada após a demissão do XX Governo Constitucional, depois de nos últimos dias ter recebido 24 entidades e personalidades, numa altura em que se desconhece qual será a decisão de Cavaco Silva perante um acordo anunciado e assinado à esquerda para um Governo do PS apoiado por BE, PCP e PEV.

Quando a 22 de outubro indigitou Passos Coelho como primeiro-ministro, Cavaco Silva admitiu que apesar do Governo PSD/CDS-PP poder não assegurar inteiramente a estabilidade política necessária, "a alternativa claramente inconsistente sugerida por outras forças políticas" teria consequências financeiras, económicas e sociais "muito mais graves", num discurso muito crítico em relação às "forças políticas antieuropeístas", que são contra a NATO e o Tratado Orçamental.

Esta semana, durante a visita à Madeira, o chefe de Estado recordou que enquanto primeiro-ministro esteve cinco meses em gestão e aconselhou a que se verifique o que aconteceu nos dois casos de crises políticas anteriores, em 1987 e 2011.

A 22 de julho, quando anunciou a data das eleições legislativas (realizadas a 4 de outubro), o Presidente da República considerou "desejável" que o próximo Governo dispusesse de apoio "maioritário e consistente" na Assembleia da República e fosse "sólido, estável e duradouro", sendo importante que Portugal tivesse "condições de estabilidade política e de governabilidade na próxima legislatura".

Nesse mesmo discurso, o chefe de Estado evidenciou que essa é uma realidade "comum e natural" na Europa - onde existem 26 governos com apoio parlamentar maioritário, 23 dos quais de coligação de dois ou mais partidos --, mas deixou um aviso: "Os acordos interpartidários, como é evidente, só têm consistência e solidez se contarem com a adesão voluntária e genuína das forças políticas envolvidas".

A palavra na ordem do dia político tem sido "cenários" -- que após as eleições Cavaco Silva garantiu que tinha "estudado todos" -- e um dos que tem surgido é um governo de iniciativa presidencial, mas esta é uma das hipóteses contra a qual Cavaco Silva se manifestou durante a crise política do 'verão quente' de 2013.

"É um plano que está totalmente excluído porque, desde 1982, com a revisão constitucional, os governos deixaram de responder politicamente perante o Presidente da República. Ora se um Governo que passa na Assembleia não responde perante o Presidente mas perante a Assembleia da República, então não faz qualquer sentido governos de iniciativa presidencial", afirmou então o chefe de Estado.

Numa entrevista ao Expresso em novembro do ano passado, Cavaco Silva defendeu pela primeira vez que o próximo Governo -- "seja ele qual for", disse então o chefe de Estado - teria de ter um apoio maioritário no parlamento, para além de "assegurar uma solução governativa coerente e consistente".

E, nessa altura, o Presidente da República foi avisando que o país deveria estar preparado para, no futuro, ter "negociações longas entre as forças políticas, quando for necessário fazer uma coligação de Governo", algo que "é positivo e não negativo, contrariamente ao que se diz".