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Jorge Sampaio a favor de nomeação de governo que “passe na Assembleia”

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Campiso Rocha

O ex-Presidente da República proferiu esta quarta-feira uma conferência em Beja onde afirmou que o PR deve nomear um governo com condições de passar no Parlamento e sem adiar a decisão por mais tempo

Luísa Meireles

Luísa Meireles

Redatora Principal

Jorge Sampaio afirmou esta quarta-feira que o Presidente da República, "numa altura em que o povo acabou de votar e não pode ser chamado a votar de novo", deve nomear um Governo que tenha condições de passar na Assembleia da República e entrar em plenitude de funções.

O ex-Presidente falava numa palestra em Beja, a convite do conselho distrital da Ordem dos Médicos, tendo sublinhado que "no nosso quadro constitucional os governos formam-se a partir dos resultados das eleições parlamentares, apresentam-se e respondem politicamente perante o Parlamento".

Sem se manifestar expressamente a favor da indigitação de António Costa, é isso que se infere das palavras de Jorge Sampaio, ao afirmar que, num momento como o atual, "cabe ao Presidente da República, no desempenho de um poder de livre exercício, subordinado exclusivamente à interpretação que faz do interesse público, nomear um Governo que tenha condições de ver o seu programa passar na Assembleia da República e possa entrar a governar na plenitude das suas funções".

Contra um governo de gestão

Para Jorge Sampaio - que afirmou querer deixar claro esse aspeto - "sendo as indicações parlamentares fáceis de ler, não é justificável adiar por mais tempo a formação de um novo governo".

E destacou: "Portugal precisa de um Governo na plenitude das suas funções, como preceitua a Constituição da República, e capaz de responder às duras exigências que a situação nacional e os constrangimentos internacionais nos colocam".

Antes, o antigo Presidente havia afirmado que sendo a política "um compromisso continuado com a coisa pública, nas democracias representativas o povo delega no parlamento, que elege e que representa a sua vontade, a governação da coisa pública".

Num recado que pode ser estendido a muitos, Sampaio considera crucial restaurar a confiança dos cidadãos na política: "Não há democracia possível - nem tão pouco vida coletiva organizada - sem política", diz.

"Desenganem-se os que pensam que os mercados resolvem tudo ou que as redes sociais e as iniciativas ditas cidadãs subsituem o papel do Estado e das políticas públicas. Desenganem-se também os que pensam que a democracia se pode suspender em nome dos humores dos mercados ou da estabilidade entendida como negação de alternativas", concluiu.