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Esquerda desentende-se sobre feriados e desmarca debate

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João Oliveira argumenta o Parlamento não deve fazer a discussão e votação dos diplomas sem que antes se esgote o prazo previsto para a discussão pública dos mesmos

Luís Barra

PCP recuou no agendamento da sua proposta para repor os feriados - quer, antes, garantir o debate público. PS e BE foram apanhados de surpresa, protestaram, mas acabaram por ceder

Filipe Santos Costa

Filipe Santos Costa

Jornalista da secção Política

O agendamento já estava feito há uma semana: no dia 20 de novembro seriam debatidas na Assembleia da República as iniciativas dos vários partidos para a reposição dos feriados que foram suspensos devido ao resgate da troika. A proposta do PCP, primeiro partido a avançar com esta questão no Parlamento, seria discutida conjuntamente com documentos do PS, BE, PEV e até da coligação PSD-CDS.

Mas esta quarta-feira, na conferência de líderes parlamentares, o PCP surpreendeu tudo e todos - sobretudo os restantes partidos da esquerda - ao recuar e propor o desagendamento da sua iniciativa. João Oliveira, líder parlamentar do PCP, argumentou com a tradição do partido, que sempre defendeu que o Parlamento não deve fazer a discussão e votação dos diplomas (mesmo sendo votação na generalidade - ou seja, não definitiva) sem que antes se esgote o prazo previsto para a discussão pública dos mesmos.

Ora, como as comissões parlamentares ainda agora começaram a funcionar, e esse mecanismo de discussão pública ainda nem arrancou, os comunistas argumentaram que o melhor seria deixar cair o agendamento, retomando-o mais tarde, depois da discussão pública.

Diz quem estava na reunião que o PS e o BE não só foram apanhados de surpresa como se opuseram. Os socialistas terão sido os mais veementes. Uma vez que o PS tem iniciativa própria sobre os feriados, os dois representantes do PS afirmaram que não desistiam de debater e votar a sua proposta já no dia 20, conforme estava previsto. Se quisessem, os socialistas (bem como os restantes partidos) poderiam ter feito finca-pé, mantendo para a sua proposta o calendário inicial. Porém, perante o impasse que se estava criar, e a irritação do PCP, a restante esquerda acabou por ceder e adiar também as suas iniciativas sobre a reposição dos feriados.

Quanto ao PSD e CDS, assistiram ao debate de poltrona e sem esconder o seu gozo com a situação. "Foi muito divertido ver a esquerda a desentender-se numa questão destas, em que até estão de acordo", confessa ao Expresso um elemento da coligação.

À saída, Nuno Magalhaes, do CDS, saudou o adiamento, lembrando que "uma matéria laboral tão relevante exige um processo de discussão pública e em sede de Concertação Social, bem como, no caso dos feriados religiosos, uma negociação com a Santa Sé".

Hugo Soares, do PSD, expressou a mesma preocupação. Lembrou que "o diploma do PS não reporta nada à Concertação Social", parecendo que "o PS quer substituir a Concertação Social pelo Parlamento". E frisou que é importante "que os parceiros sociais se possam pronunciar sobre uma questão tão relevante para a competitividade económica do país".